Cidades da Serra Gaúcha ficam fora da retomada de audiências presenciais da Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomou nesta terça-feira (29), com restrições, o atendimento e as audiências presenciais em cidades não localizadas em regiões com Alerta ou Ação no Sistema 3As. Pelo mapa atual do sistema, o retorno nesta semana ocorrerá em 27 sedes, incluindo Porto Alegre. As cidades da Serra Gaúcha ficaram fora da retomada das atividades presenciais.

Esta terça-feira marca o início da segunda etapa do novo Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, disposto na Portaria Conjunta nº 3.857/2020. A primeira etapa começou em 14 de junho, apenas para atividades internas e cumprimento de mandados.

Conforme o protocolo, as atividades presenciais só podem ocorrer em cidades que não estejam em situação de Alerta ou Ação. A lotação de servidores nessas unidades será de no máximo 50%. As demais sedes seguirão em trabalho 100% remoto, com o atendimento sendo prestado apenas por e-mail, Balcão Virtual ou telefone, e as audiências sendo realizadas por videoconferência.

O atendimento presencial ao público externo, quando houver, funcionará por três horas diárias, apenas para casos estritamente necessários e preferencialmente agendados por telefone ou e-mail. O horário desse atendimento será das 10h às 13h, ou das 13h às 16h, dependendo da localidade – em Porto Alegre, é das 13h às 16h. Os contatos e os horários de cada unidade estão em destaque na página inicial do site do TRT-RS (www.trt4.jus.br).

Todas as unidades, inclusive as que tiverem atividade presencial, seguirão atendendo por e-mail (10h às 16h), Balcão Virtual (10h às 12h e das 14h às 16h) e telefone (10h às 12h e das 13h30 às 16h).

Audiências e sessões

A partir desta terça-feira, as Varas do Trabalho e os Postos Avançados localizados em cidades sem Alerta estarão autorizados a realizar audiências mistas e presenciais, mas com o limite máximo de duas simultâneas por andar de prédio. A preferência segue sendo a modalidade telepresencial, por videoconferência. 

No segundo grau, se Porto Alegre estiver sem Alerta, poderão ocorrer sessões de julgamento no Plenário e em uma sala adaptada no térreo do TRT-RS, limitadas a uma sessão por turno em cada sala. A preferência também continua sendo as sessões telepresenciais ou na modalidade virtual.

Referência para abertura e fechamento

Caso a região da unidade venha a ser colocada em situação de "Alerta" no Sistema 3As, as atividades presenciais serão suspensas a partir do primeiro dia útil da semana seguinte àquela em que divulgado o "Alerta" pelos órgãos oficiais, sendo retomado o regime de trabalho remoto integral. 

Essa suspensão poderá ser antecipada pelo juiz-diretor de Foro ou juiz titular de Vara Única a partir do primeiro dia útil após a divulgação da situação de “Alerta”, quando o agravamento das condições de saúde na respectiva região justificarem a medida.

Quando a localidade sair da situação de “Alerta” no Sistema 3As, as atividades serão retomadas no primeiro dia útil da semana seguinte à da divulgação da alteração. 

Medidas preventivas

O uso de máscara facial será obrigatório para todos os frequentadores dos prédios da Justiça do Trabalho. Quem não estiver portando sua máscara, receberá uma ao entrar no prédio. A temperatura corporal também será aferida na entrada, sendo vedado o ingresso de quem estiver com temperatura igual ou acima de 37,8 graus. As unidades disponibilizarão álcool em gel para higienização das mãos e serão sinalizadas para que seja observada a distância de pelo menos dois metros entre as pessoas. Os usuários deverão preferir as escadas, quando possível, e no elevador poderão ficar apenas duas pessoas. Haverá, ainda, um rigoroso protocolo de limpeza das instalações.

Segunda retomada

A Justiça do Trabalho do RS já havia retomado o atendimento e as audiências presenciais em 12 de novembro do ano passado, em regiões com bandeira amarela ou laranja no antigo Mapa de Distanciamento Controlado do RS. Porém, a partir de 22 de fevereiro, todo o Estado entrou em bandeira vermelha ou preta, assim permanecendo até a mudança para o Sistema 3As, em 14 de maio. 

Para se adequar ao novo modelo estadual de monitoramento, o TRT-RS suspendeu as atividades presenciais até a edição de uma nova regulamentação, publicada em 9 de junho. 

A primeira etapa desse novo plano iniciou em 14 de junho, e a segunda começará nesta terça. A terceira e última etapa, com retorno total da força de trabalho às atividades presenciais, só ocorrerá após o controle da pandemia, em data a ser divulgada oportunamente.  

A situação epidemiológica seguirá sendo monitorada pela Administração do TRT-RS e, se for necessário, o trabalho remoto integral poderá ser retomado.