A pedido de supermercados, governo federal avalia flexibilizar validade de alimentos

Em um aceno ao setor de supermercados, o governo vai criar um grupo de trabalho para avaliar proposta de flexibilização da regra que trata da validade de alimentos no Brasil. A sugestão é adotar modelo que permita vendas de baixo custo e doações a partir de determinado prazo.

A iniciativa foi anunciada após pedido da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que promoveu o Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento nesta quinta-feira, dia 17.

Convidada do evento, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) disse que o governo vai criar um grupo para avaliar o tema e deu um prazo de 15 dias para que o Executivo apresente uma proposta. “A gente poderia fazer uma adaptação, sem precarizar nada. Podemos rever uma série de fatores e gargalos, principalmente em relação à validade dos nossos alimentos. A pandemia nos trouxe esse tema de maneira perceptível, temos que agir rapidamente”, afirmou.

O ministro Paulo Guedes (Economia) disse que sua pasta vai compor o grupo. Para ele, seria interessante acoplar a iniciativa ao anúncio de reformulação Bolsa Família, fazendo uma ligação entre o programa social e o combate ao desperdício no país.

O modelo usado no Brasil considera a data de validade. Dentro desse período, o produto é considerado seguro para consumo. Após o vencimento, ele não deve ser ingerido.

Outros países adotam o modelo do “best before” (consumir preferencialmente antes de). Nele, o produto pode perder frescor ou nutrientes após certa data, mas pode ainda ser seguro para uso.

Ao exemplificar o caso brasileiro, o ministro da Economia sugeriu que sobras de alimentos de famílias e restaurantes sejam destinadas a pessoas vulneráveis. “O prato de um [membro de] classe média europeu, que já enfrentou duas guerras mundiais, é um prato relativamente pequeno. E os nossos aqui, nós fazemos almoços onde às vezes há uma sobra enorme. Isso vai até o final, que é a refeição da classe média alta, até lá há excessos”, disse.

“Como utilizar esses excessos que estão em restaurantes e esse encadeamento com as políticas sociais, isso tem que ser feito. Toda aquela alimentação que não for utilizada durante aquele dia no restaurante, aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados. É muito melhor do que deixar estragar essa comida toda”, afirmou.

No evento, Guedes ainda defendeu que os supermercados possam vender medicamentos que não exigem apresentação de receita médica. O modelo, já utilizado nos Estados Unidos, sofre com resistência do setor de farmácias.

O ministro João Roma (Cidadania) disse que o governo vai apresentar seu novo programa social “em curto espaço de tempo” e afirmou que o governo pode adequar a legislação no quesito direito do consumidor para evitar desperdício de alimentos.