Apesar de explicações, asfalto da estrada do Burati ainda dá dores de cabeça

A ida do diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) ao Poder Legislativo de Bento Gonçalves, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 14, mais do que para explicar os problemas na obra de pavimentação da estrada do Buratti, serviu para mostrar algumas deficiências da prefeitura na contratação de empresas e na elaboração e execução de projetos.

Inicialmente, em uma rápida introdução, o responsável pelo setor, Heitor André Tartaro, até tentou chamar a atenção para as diferentes obras que a administração está conduzindo – atualmente seriam 30, conforme ele –, mas logo os questionamentos foram direcionados para os atrasos e aditivos registrados no caso do Burati, que tem gerado muitas reclamações da comunidade. Nem mesmo a base governista se eximiu das críticas.

Após o sua manifestação de abertura, o diretor foi indagado pelo vereador José Antônio Gava (PDT) a respeito dos motivos que levaram o Poder Público bento-gonçalvense a desembolsar mais R$ 217 mil além do valor inicialmente previsto para o asfaltamento de pouco mais de um quilômetro no trecho. "Que garantia nós temos que a empresa vai terminar essa obra, se sábado pela manhã (dia 12) eu estive lá e ainda não tinha a camada asfáltica? O aditivo já foi pago e a obra está lá inacabada", aponta Gava.

Tartaro explicou que o aditivo seria para cobrir um erro do projeto, que não considerou a necessidade de que a canalização pluvial da via fosse ampliada, de 60cm para 120cm. "Mais de R$ 100 mil desse valor é de tubulação. Porque lá no projeto original não foi prevista a tubulação", destaca. O restante foi utilizado para um aterramento e implantação de um muro de contenção em um ponto onde a pista cedeu após fortes chuvas. De acordo com ele, esse montante foi pago pelo fato de estar relacionado a serviços que já foram realizados.

Gava também perguntou se, diante da não conclusão do empreendimento, o caminho correto não seria cancelar o contrato. Mesmo reconhecendo que "a empresa deixou muito a desejar", Tartaro justificou que "seria mais custoso para o Executivo e a comunidade se nós cancelássemos o contrato e deixássemos a obra do jeito que ela estava". Nesse momento, o diretor também negou que tenha havido qualquer recomendação oficial do Ipurb para a suspensão, mas admitiu que chegou a questionar a Secretaria de Finanças sobre essa possibilidade, após ter que descer ao Buratti em um domingo para ouvir queixas dos moradores sobre as péssimas condições do acesso.

Erros e falta de fiscalização
O vereador Agostinho Petroli (MDB), por sua vez, ressaltou que tanto a questão da tubulação como até mesmo da necessidade da contenção em parte da estrada eram previsíveis e já deviam constar na versão original do projeto. "Era sabido que a tubulação de 60mm não ia aguentar toda aquela água que passa por lá. Então, olha que falha grotesca. Tudo era previsível, deveria ter sido incluído anteriormente, se tivesse sido feito um bom projeto", critica. 

O parlamentar prosseguiu reforçando outra reclamação que é muito constante com relação às obras licitadas pela prefeitura. "O segundo ponto é que há muita deficiência na fiscalização. Porque se eu dou um prazo de 15 dias, no projeto já tem o cronograma. E, se lá no início a empresa já não vai cumprindo, podia cortar já na raiz. Porque a gente vê que as obras no setor público que são para seis meses vão virando de um ano, dois. E aí vem os aditivos, que deveriam ser algo extraordinário, fora do comum de qualquer obra. É muita falha em processos e obras. A gente tem tempo de corrigir e, de agora em diante, começar a avaliar melhor esses projetos", conclui.

O contrato com a RGS engenharia foi assinado em 3 de novembro de 2020, com duração de cinco meses. O início dos trabalhos foi no dia 11 daquele mesmo mês. Como encerraria em abril, a contratada solicitou também um aditivo de prazo, de 60 dias, encerrando em 10 de junho. Nesse meio tempo, ao menos cinco notificações foram emitidas pela administração. Uma nova prorrogação foi pedida na semana passada, mas ainda está em análise no Ipurb. Se não for concedida, haverá multa diária à empresa até a entrega da obra, descontando do valor a pagar.

O diretor do Ipurb argumentou que o órgão trabalha com um "setor de projetos bastante enxuto", mas que tem buscado "tentar atingir um nível satisfatório nesse sentido". "Eu não estava no Ipurb no ano passado, mas se torna óbvio que houve uma falha no projeto dessa obra. Com certeza, poderia ter sido prevista uma situação diferente. Não é bom para ninguém suscitar dúvidas ou ter problemas na execução de uma obra que afeta a comunidade", pondera.

Mesma empresa, mesmos problemas
Quem também aproveitou a presença de Tartaro para fazer alguns apontamentos relacionados ao trabalho do Ipurb e à condução de licitações no município foi o vereador Anderson Zanella (Progressistas), que já iniciou sua fala lembrando que "a mesma empresa já está com um problema em outra obra anterior licitada pelo município, e que também não foi entregue", no distrito de São Pedro. Lá, como o contrato já foi encerrado, Tartaro garante que haverá multa diária à RGS até a entrega da estrada Joaquim Cantelli, uma via secundária dos Caminhos de Pedra onde está a Casa Merlin. Curiosamente, em abril deste ano, o Ipurb havia informado ao NB Notícias que não havia qualquer problema neste contrato.

Zanella lembrou ainda que o aditivo foi autorizado perto do final dos 150 dias, evidenciando mais uma falha e recomendando que, se necessário, seja fortalecido o corpo técnico, principalmente para avaliar mais rigorosamente as empresas que participam dos procedimentos licitatórios. "Não se pode, ao fim do contrato, ver que falta tubulação. Aliás, não podemos deixar que o problema da tubulação não esteja previsto no projeto inicial, no caso de uma das ruas mais movimentadas da cidade. Se tiver que aumentar o número de técnicos para elaboração de projetos, que seja feito", disse o vereador, sugerindo até mesmo que a matéria seja discutida na Casa.

Por fim, Zanella criticou a forma como a prefeitura respondeu os questionamentos iniciais do vereador Gava, que havia feito um Pedido de Informações sobre o andamento do contrato da pavimentação no Buratti e recebeu um retorno bastante sucinto e nada esclarecedor. "Quando um vereador faz um Pedido de Informações, é porque a comunidade cobra dele. Nós não podemos receber como resposta um link para consultar um site. Essa Casa precisa mais respeito, esses vereadores precisam ser respeitados. Se a documentação é vasta, não precisa mandar. Chama o vereador até a secretaria, da mesma forma que nós procuramos vocês para resolver os problemas", finaliza.