Licença emitida para beneficiadora de mel na região Noroeste reforça ligação entre licenciamento e proteção ambiental

A importância das abelhas para a manutenção do ecossistema mundial voltou à pauta mundial nos últimos dias, depois da repercussão de uma campanha de estímulo à apicultura promovida pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). De acordo com a agência especializada da ONU, três em cada quatro dos cultivos mais importantes para o consumo humano – e mais de um terço da terra cultivada no mundo – dependem da polinização das abelhas, fundamentais para manter a reprodução e equilíbrio de muitas espécies.

Esse será o movimento positivo gerado nos municípios que serão abrangidos pela nova indústria de beneficiamento de mel em Porto Mauá, na região Noroeste, que recebeu a Licença Prévia da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A emissão ocorreu na semana em que a Fepam completou 31 anos (celebrado em 4/6/2021) e integra as homenagens à Semana Mundial do Meio Ambiente.

O estímulo à apicultura aumentará significativamente a população de abelhas na região e, consequentemente, tende a melhorar os indicadores de preservação ambiental. O projeto prevê a construção de uma indústria de 4 mil metros quadrados que vai beneficiar o mel produzido por cerca de 2 mil produtores. A estimativa é de que a capacidade instalada do projeto, quando em funcionamento, corresponderá a 15% das exportações brasileiras do produto.

Segundo a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, o impacto positivo na economia regional já é uma excelente notícia, mas os benefícios que serão gerados no meio ambiente deram ainda mais destaque à entrega oficial do documento, realizada de forma online no dia 1º de junho.

“Essa entrega representa uma relação que poucas pessoas fazem, mas que na realidade engloba tudo que nós perseguimos na Fepam: o quanto o licenciamento ambiental é um instrumento fundamental não só como estímulo à economia, mas principalmente à preservação. É isso que celebramos nessa Licença Prévia em específico que, além de mudar a realidade da região, com a geração de emprego e renda, é um empreendimento que vem para fortalecer a cultura das abelhas, que são bioindicadores e verdadeiras guardiãs da natureza”, ressaltou a presidente da Fepam.

Além de Marjorie, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, participou da cerimônia de entrega da Licença Prévia aos representantes da empresa Maxbem e do município.

Para que as obras possam começar, ainda é necessária a emissão da Licença de Operação, em análise pela Fepam. “De posse do documento, a empresa poderá iniciar a construção desse novo ciclo de desenvolvimento econômico para a região e de cuidado com meio ambiente”, acrescentou o secretário Viana.

Projetos de abelhas sem ferrão

As abelhas são reconhecidas por serem os mais eficientes polinizadores de flores e diversos tipos de plantações. Esses insetos são responsáveis pela reprodução e perpetuação de milhares de espécies vegetais e, assim, contribuem na produção de alimentos, na conservação do ambiente e no equilíbrio dos ecossistemas.

Reconhecendo a importância das abelhas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) apoia, por meio do Departamento de Biodiversidade, projetos que incentivam a criação, o manejo e a conservação de abelhas nativas sem ferrão como forma de promoção do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Sul.

A criação racional e o manejo de meliponíneos – abelhas sem ferrão – é denominada meliponicultura, uma atividade ecologicamente correta e uma excelente alternativa de geração de renda, que foi instituída por meio da Instrução Normativa Sema Nº 03/2014. O regramento foi criado em consequência da Resolução Conama nº 346/ 2004, que trata sobre a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários.

Atualmente, a Sema atua em parceria com a iniciativa privada no desenvolvimento de projetos de ambientais como o programa Raízes, do Grupo CPFL, que apoia a meniponicultura por meio de cursos de capacitação integrando comunidades e ecossistemas. E ainda, no projeto de Incentivo à Criação, Manejo e Conservação de Meliponíneos no âmbito do Corredor Ecológico da Quarta Colônia.

Os projetos que possuem meliponários entre as suas ações propostas devem fazer o cadastramento na Sema visando fornecer ao órgão ambiental informações que contribuam para o conhecimento das principais espécies utilizadas e da importância econômica e ambiental da atividade.

_{Texto: Julia Machado/Ascom Sema
Edição: Secom}