Câmara de Bento promove duas audiências públicas para debater a Educação

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social da Câmara de Bento Gonçalves promoverá duas audiências públicas relacionadas à área da Educação. A primeira está marcada para essa terça-feira, dia 1º, a partir das 18h, no Plenário Fernando Ferrari. Na ocasião, serão debatidas as aulas presenciais e eventuais perdas no processo de ensino e aprendizagem durante a pandemia. 

A outra audiência acontecerá no próximo dia 8, a partir das 18h, também no Plenário Fernando Ferrari. Na oportunidade, será discutida a Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELO) nº 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que prevê a diminuição de 30% para 25% no percentual mínimo de investimentos na Educação no município, alterando a lei que estava em vigor desde 1994. De acordo com a prefeitura, a mudança se dá pelo aumento histórico na arrecadação e pela promulgação da nova Lei do Fundeb n° 14.113/2020, que aumentará os repasses para a cidade.

A realização das audiências públicas respeitará os protocolos sanitários de distanciamento e comportará até 50% da capacidade máxima do plenário. As reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Bento, no Canal 16 da NET, e pelas redes sociais do Legislativo no Facebook e Youtube.