TJRS anuncia a retomada de prazos dos processos físicos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou nesta segunda-feira, dia 31, a retomada da fluência dos prazos dos processos físicos a partir de 15 de junho. A pandemia e o ataque hacker provocaram a suspensão desses prazos por meses ao longo de 2020 e 2021. Por último, os prazos estavam suspensos desde fevereiro. No caso dos processos eletrônicos, voltaram a contar a partir do dia 17 de maio.

Em relação às comarcas autorizadas a realizar atendimento ao público externo, os dados são atualizados constantemente no site do TJRS. "Essas medidas foram adotadas após cuidadosas ações para garantir a segurança dos trabalhos após a retomada, a fim de evitar um vaivém de medidas suspendendo prazos e também na garantia da saúde das pessoas, disse o presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.

Em 28 de abril, os sistemas da corte sofreram ataque hacker. Segundo o magistrado, essa retomada dos prazos e, consequentemente, a reabertura dos foros para atender aos operadores do Direito e partes, só está sendo possível após recuperação segura da informática.

Arquivos de processos que chegaram a ficar corrompidos, foram recuperados, segundo Amaro da Silveira. O magistrado garante que nenhum documento foi perdido. "Não houve evasão de dados. Isso significa que os dados processuais estão todos preservados, assim como os dados sigilosos, por consequência. Nós temos um sistema de garantia de segurança com nossos backups. E esse sistema garantiu a imunidade dos nossos dados. Por tanto, estão preservados processos e informações neles contidas", explica o desembargador.

Amaro da Silveira disse que não há como garantir, no entanto, que dados pessoais de servidores possam ter sido vazados. O que já se sabe é que documentos salvos em computadores de trabalho foram perdidos, já que foi preciso resetar as máquinas para volta ao trabalho com segurança.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) chegou a ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca da reabertura dos foros e do TJ-RS para atendimento ao público. O presidente da entidade, Ricardo Breier, comemorou a retomada dos prazos dos processos físicos. "Já são mais de dois milhões o acervo (de processos). Desde o ano passado, tivemos várias interrupções devido à pandemia. Este ano, também. Então a vida das pessoas está paralisada nesses dois milhões de processos", avalia Breier.

Digitalização
Outro anúncio feito pelo TJ-RS foi a retomada da digitalização dos processos físicos. Além de uma força-tarefa própria, a corte está concluindo a contratação de novas empresas para realizar o serviço. Dos 3,1 milhões de processos que tramitam em 1º e 2º graus, 64% são físicos e 36% eletrônicos.