O que se sabe até agora sobre o novo modelo de Distanciamento Controlado do RS

O novo modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado deve entrar em vigor no próximo sábado, dia 15. Até lá, todo o Rio Grande do Sul segue em bandeira vermelha. Ao longo das últimas semanas, o governador Eduardo Leite apresentou as mudanças a políticos e líderes empresariais, além de especialistas em saúde e representantes de outros segmentos.

A proposta do novo sistema é que população, atividades e municípios sejam regrados por dois tipos de protocolos: os gerais e os de atividades. Os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população, em todas as atividades e em todos os municípios.

São regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo. O Estado também estabelece protocolos gerais a serem cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público.

Além dos protocolos gerais, o Estado definirá protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis. Os protocolos de atividades obrigatórios são específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios. Por exemplo, o Estado pode determinar que, em restaurantes, seja mantida a distância mínima de dois metros entre mesas e grupos.

Os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo 2/3 dos municípios da região concordem com elas. Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto de protocolos que as regiões poderão atuar.

Leite ressalta que o acompanhamento da pandemia, a partir do novo sistema, pode levar ao acionamento de três tipos de instrumentos de governança entre Estado e regiões: Aviso, quando o GT (grupo de trabalho) Saúde detecta, é emitido um aviso para a equipe técnica da região; Alerta, quando é detectada uma tendência grave, o Gabinete de Crise avalia a necessidade de emitir um alerta para a região; e Ação, quando o Gabinete de Crise decide emitir alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas, como adoção de protocolos mais rígidos e ações de fiscalização.

“O Estado não está abrindo mão de fazer seu papel de monitoramento, de fiscalização e de controle, mas estamos desatrelando de fazermos isso com base em fórmulas matemáticas. Faremos tudo com muito diálogo, e cada um – Gabinete de Crise, GT Saúde e regiões Covid – terá atribuições. Por isso, estamos pedindo que sejam enviadas sugestões até terça-feira (11), para que nossa equipe técnica avalie, tire dúvidas, e para que possamos consolidar um novo sistema e apresentá-lo publicamente no final da próxima semana. As contribuições de especialistas e da sociedade neste último ano têm sido valiosas, e vamos manter essa troca na elaboração do novo sistema”, destaca o governador.

A partir de agora, o governo do Estado receberá sugestões até as 18h desta terça-feira, dia 11, pelo e-mail [email protected]. O Gabinete de Crise deve apresentar um novo sistema consolidado a partir da quinta-feira, 13. A ideia é que as novas regras passem a valer a partir da 0h de sábado, dia 15.

PROPOSTA DO NOVO SISTEMA

– Protocolos gerais:
Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios. Por exemplo: uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.

– Protocolos de atividades:
1 – Obrigatórios: definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios.
2 – Variáveis por região: definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).

Como será o monitoramento
A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo GT Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente.

Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Isso permite a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento.

O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – chamados de “três as”. Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.

Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção.

O que são os “três as”
– Aviso: quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.
– Alerta: quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada.
– Ação: se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas.

>>> Confira mais detalhes do novo sistema nesta apresentação.