Na noite de quarta-feira, 5 de maio, ocorreu a 2ª Conferência dos Povos de Matriz Africana. O evento ocorreu de forma on-line e contou com a participação de 90 pessoas. Na ocasião, a presidente Lisiane Pires apresentou as ações do Conselho Municipal dos Povos de Matriz Africana do biênio 2019/2021.
Criado pela Lei nº 6433 de 1º de novembro, o Conselho é um órgão autônomo de caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e de representação das comunidades que tratam de direitos de Ylês instituídos, considerados ainda por casas de Matriz Africana, Terreiros de Umbanda, Tendas e demais conceituações reconhecidas, tendo realizado em 2019 sua primeira conferência.
O Conselho realizou ações e atividades representativas de seus segmentos, tais como:
- Cadastro de Povos de Matriz Africana que oportunizou uma maior visibilidade às religiões do segmento lhe outorgando um caráter jurídico, de direito de realizar suas atividades. Dessa forma, o Cadastro auxilia no levantamento de casas de religião como de Nação, Umbanda, Quimbanda, Candomblé, entre outros, que vai gerar um mapa virtual com os pontos de identificação e o endereço de cada casa, devidamente amparadas pela legislação.
- Comissão Intersetorial para Povos de Matriz Africana e Etnia Negra que implementou o Centro de Atendimento ao Imigrante (CRAI), oficinas de Criôlo e Francês para funcionários de cada Secretaria, representantes de empresas locais e hotéis e escolas; e de empreendedorismo com foco em projetos culturais, educação, culinária e outros fortalecendo seus vínculos socioculturais.
- Comissão Intersetorial Carcerária de Bento Gonçalves - Criada com o objetivo de buscar o fortalecimento de vínculos familiares para obter melhorias de bem-estar e acolhimento para as famílias dos apenados do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, bem como, da equipe desta instituição. Através do Centro de Acolhimento aos Familiares e Egressos do Cárcere (CAFEC) é realizado um trabalho fortificado pela união de pessoas voluntárias que auxiliam em ações e atividades de ressignificação social e auxilia nas questões de saúde, educação, arte e cultura, assistência religiosa plural e oficinas como de artesanato, costura, idiomas, hotelaria, entre outros. Ademais, busca uma comunicação limpa, franca e pacífica entre os familiares, apenados e a Instituição Prisional.
- 1º Seminário Municipal de Migrações Recentes em Bento Gonçalves: o evento contou com palestra de orientação para profissionais, gestores e comunidade em geral sobre a temática migratória, pensando políticas públicas e ações efetivas para o município a partir do olhar sobre o contexto mundial de migração. Além disso, teve uma mesa de debates sobre Direitos Humanos para Imigrantes, propostas de políticas públicas, compartilhamento das experiências e conhecer os diferentes pontos de vista.
Do mesmo modo, o Conselho promoveu a 1ª Apresentação Oficial do Grupo de Ketá dos Orixás e o 1º Encontro de Kimbandeiros de Bento Gonçalves (onde integrou a Semana da Consciência Negra), e formou Grupos de Trabalhos e de Comissões Temáticas, criadas pelo plenário do Conselho, que têm por objetivo executar e fiscalizar as metas e diretrizes deliberadas nas Conferências municipais e plenárias do órgão.
Dentro dos Grupos de Trabalho, vale ressaltar a pesquisa idealizada e coordenada por Saul Júnior de Ogum Adiolá e que conta com a participação dos conselheiros Lisi de Iemanjá e Savio de Oxalá, e com o apoio do Movimento Negro Raízes.
De valor patrimonial imaterial, a pesquisa mapeia lugares onde se atribui valores de referência para os povos tradicionais de matriz africana, não com a intenção de escolha para ritos religiosos, e, sim, identificar o Orixá ali representado e reverenciado naquele local. Assim, torna-se um ponto cultural com significado religioso.
Durante a abertura da 2ª Conferência, foi ressaltada a participação fundamental e efetiva do Movimento Negro Raízes, desde a constituição do Conselho Municipal dos Povos de Matriz Africana em 2019, estando presente como parceiro, colaborador e apoiador em todas as atividades culturais e sociais desenvolvidas por este Conselho.
Conhecida como Mãe Lisi, a presidente Conselho Municipal dos Povos de Matriz Africana ressaltou a atuação nestes dois anos de existência: “a jornada nos permitiu desmitificar muitos pré-conceitos e preconceitos. A ponte com o Poder Público possibilitou um diálogo, um lugar de fala, onde construímos políticas públicas concretas e plenas de direito. Com a eleição de novos conselheiros, vai ser dado segmento ao trabalho de alcançar outras melhorias de políticas públicas para a comunidade dos povos de matriz africana que possa, fortemente, lutar contra o preconceito e à intolerância religiosa”.
Após as apresentações, foi realizada a eleição dos novos conselheiros e suplentes. De acordo com a Lei citada acima, o Conselho é composto por dez representantes, sendo cinco da Sociedade Civil e cinco do Poder Público. Os representantes eleitos da Sociedade Civil foram:
Centro de Umbanda Caboclo Pena Dourada e Nana Buruquê
Titular: Carlos Gorga - Suplente: Rafael Mazzini
Ilê Odé Tindê
Titular: Tatiane da Rosa - Suplente: Vanderson Rodrigues Martins
CEU Oxum e Ogum Beira-Mar
Titular: Anahi Cardoso Miranda - Suplente: Imar Alberto Pires Nunes Netto
Movimento Negro Raízes e Ilê Obi Ogum das Matas e Oxum Pandá
Titular: Marcus Flavio Ribeiro - Suplente: Daniel D'Agostini
Ainda, compõe os representantes da Sociedade Civil o cargo que é preenchido pela OAB. A indicação será realizada em breve pelo órgão, bem como, os nomes do Poder Público (dois representes da Secretaria de Cultura e um das Secretarias de Educação – SMED, de Esportes e Assistência Social – SEDES, e Geral de Governo).
O secretário de Cultura e presidente da Fundação Casa das Artes, Evandro Soares, ressalta o esforço coletivo desempenhado pelos conselheiros: “a criação do Conselho Municipal de Povos de Matriz Africana é um momento histórico para a sociedade de Bento Gonçalves e região. A união entre o Poder Público e a Sociedade Civil traz o reconhecimento e valorização de suas histórias, culturas e modos de expressão, promovendo o seu desenvolvimento integral aliado à preservação de seu patrimônio material e imaterial”.
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