Governo do Estado anuncia auxílio emergencial estadual para empresas e mulheres chefes de família

Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira, 26, o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul. Desse total, a ideia é que R$ 100 milhões sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milhões seriam destinados à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.

O projeto agora será encaminhando para análise da Assembleia Legislativa. “Essa reunião é uma resposta aos deputados, a um pedido que foi feito especialmente há dois dias, mas que já vinha sendo manifestado pelos parlamentares em relação à importância de algum tipo de auxílio às pessoas mais afetadas pela pandemia. Nem preciso lembrar aos nossos deputados que o Rio Grande do Sul é um Estado frágil do ponto de vista fiscal, mesmo com todos os esforços feitos com a aprovação das reformas. Estamos indo no limite da possibilidade e, é claro, vamos continuar discutindo com os deputados outras ações que possam ser empreendidas”, disse o governador.

Tendo em vista a limitação de recursos, Leite afirmou que foi preciso focalizar a destinação aos setores mais atingidos pelas necessárias restrições feitas para conter a propagação do coronavírus no Estado e especialmente demandados pelos deputados. O setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais. O saldo negativo foi de quase cinco vezes o registrado no comércio. Dos 22,9 mil desligamentos líquidos registrados no setor de serviços, 17,5 mil vêm dos setores de alojamento e alimentação. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com 16,49% menos trabalhadores do que em janeiro.

Critérios de atendimento e valores do Auxílio Emergencial Estadual

1) Empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação (19 mil empresas) — 2 parcelas de R$ 1 mil

2) Microempreendedores individuais (MEI) registrados e ativos com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação* (51,9 mil) — 2 parcelas de R$ 400 *Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício

3) Trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação que tenham perdido emprego e não estão atualmente empregados (17,5 mil pessoas) — 2 parcelas de R$ 400

4) Mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo auxílio emergencial federal (8,1 mil famílias) — 2 parcelas de R$ 400

Aumento dos incentivos via ICMS

Além do incentivo ao setor de alojamento e alimentação, Leite também anunciou aumento dos incentivos de ICMS para outros setores atingidos por meio de renúncia fiscal.

Confira os valores: 

Cultura (através do Pró-Cultura):  R$ 56 milhões em incentivo, R$ 15 milhões a mais que em 2020

Assistência social (através do Pró-Social): R$ 20 milhões em incentivo, R$ 10 milhões a mais que em 2020

Esporte (através do Pró-Esporte): R$ 25 milhões em incentivo, R$ 5 milhões a mais que em 2020