Uma loja de calçados no Centro de Farroupilha, na Serra, viralizou nas redes sociais na semana de bandeira preta por estar de portas abertas enquanto o comércio não essencial está proibido de funcionar. Na vitrine do estabelecimento, sacos de ração foram colocados ao lado dos pares de sapatos. A medida gerou revolta com os demais comerciantes mas, ao contrário do que todo mundo pensava, a loja poderia abrir. A prefeitura tenta mudar essa situação.
O fato é inusitado, mas aconteceu e é legal. Como a venda de alimentos é considerada essencial pelo decreto estadual e como a empresa tem no seu alvará a comercialização de rações alimentares, a fiscalização da prefeitura de Farroupilha fica impedida de agir em casos como esse. Para evitar situações desse tipo, o poder público está trabalhando em um novo decreto sobre as atividades de comércio não essencial em estabelecimentos que vendem alimentos, mas que nitidamente não têm esta como a principal atividade, seguindo um pouco dos moldes do que fez a prefeitura de Caxias nesta semana.
Segundo o secretário de Gestão de Farroupilha, Rafael Colloda, após uma reunião do comitê municipal que trata sobre a covid-19 a prefeitura deve definir a base das novas regras municipais. "Provavelmente vai sair um decreto mais restritivo para que possamos fiscalizar de acordo com a atividade preponderante", adianta Colloda.
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