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Bento Gonçalves, RS
O começo das aulas na rede municipal de ensino de Bento Gonçalves terá que esperar, pelo menos, até o dia 8 de março para iniciar. Isso porque o Tribunal de Justiça de Porto Alegre suspendeu o início do ano letivo com aulas presenciais nas escolas da rede municipal. O tribunal atendeu a um pedido feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserp-BG).
O Sindiserp-BG entrou com um pedido de tutela de urgência na justiça durante a semana. O sindicato pedia a suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais de Bento Gonçalves, enquanto perdurar a decretação de bandeira preta no município, independentemente da flexibilização de protocolos, por cogestão. Na Capital do Vinho, a justiça indeferiu o pedido do sindicato.
A entidade sindical impetrou recurso em segunda instância no Tribunal de Justiça. O pedido foi analisado pelo desembargador Luis Felipe Silveira Difini, da 3ª Câmara Cível. Em seu despacho, o desembargador deferiu o pedido de tutela do sindicato, em razão da probabilidade do direito alegado e do risco de danos irreparável à coletividade. A decisão foi baseada também no despacho feito pelo desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira, que determinou a suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais de Porto Alegre.
A prefeitura de Bento Gonçalves deve ser oficiada na manhã desta segunda-feira, 1º de março, e o poder público terá que suspender a volta às aulas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e também das escolas de Educação Infantil no município. Em comunicado oficial, a prefeitura informou que vai cumprir a determinação. "O plano de retorno às aulas presenciais foi elaborado com base em rígidos protocolos sanitários. Nós vamos cumprir o que foi determinado pela justiça e quando houver a troca da bandeira retornamos com as atividades", destacou a secretária de Educação, Adriane Zorzi.
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