A prisão de um deputado federal não é algo comum. Principalmente fora de horário, como foi determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Morares, realizou nesta terça-feira, 16. Ele ordenou a prisão em flagrante e inafiançável ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após ele divulgar vídeo com discurso de ódio contra integrantes da Corte. Silveira ainda gravou um segundo vídeo, antes de ser preso, avisando que irá desmascarar todos os ministros do STF.
A prisão do deputado não é um procedimento comum. Conforme previsto na Constituição, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o processo deverá ser enviado dentro de 24 horas para a Câmara, a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado. Na gravação divulgada após a chegada da PF, Silveira diz que não iria resistir à prisão e seria conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Neste segundo vídeo, o deputado deixou claro que não irá parar com os ataques aos ministros do STF e mandou um recado direto ao ministro Alexandre de Moraes. “Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, ameaçou o parlamentar. “Você acha que vai me assustar e me calar? Eu vou colocar um por um de vocês em seus devidos lugares,” finalizou o deputado.
Confira o segundo vídeo do deputado
A prisão do deputado foi determinada no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do Supremo e seus familiares. Segundo o Estadão apurou, Moraes entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por telefone, logo depois de assinar a decisão. A prisão de Silveira marca o primeiro desgaste entre STF e Câmara desde que Lira assumiu o comando da Casa, há duas semanas. Aliados de Lira temem que a decisão leve a uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo.