Túnel do São João: Obra tem novo aumento de R$ 874,5 mil

O novo túnel de Acesso Norte, que fará a ligação ao bairro São João sob a BR-470, em Bento Gonçalves, teve mais um aumento no custo da obra nos últimos dias. Publicado no Diário Oficial Eletrônico em 10 de fevereiro, o novo reajuste é de exatos R$ 874.556,71. Duas semanas atrás, em 26 de janeiro, o contrato já havia recebido um acréscimo anterior, de R$ 730.493,21.

O primeiro aditamento referia-se ao reequilíbrio econômico solicitado pelo consórcio de empresas, que tomou como justificativa a elevação no preço da matéria-prima, mais especificamente o aço, entre junho e novembro. Agora, parte do mais recente reajuste no montante também usa esse argumento, o que garantiu mais uma alta de R$ 212.938,91 pelo mesmo motivo.

O restante, R$ 661.617,80, corresponde, segundo o diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Heitor André Tartaro, a "serviços não previstos no cronograma inicial de obras". "Como por exemplo, principalmente a obra da adutora da Corsan, que não havia sido prevista. Como ela atravessava a rodovia, foi necessário ser realizada. Nesse tipo de intervenção, é natural que ocorram intercorrências durante a execução da obra", afirma.

Ainda de acordo com Tartaro, o percentual máximo para aditivos em contratos de obras é 25%. Inicialmente, o túnel do São João custaria R$ 9.594.925,27. Com o primeiro aditamento, o custo total passou a R$ 10.325.418,48. Agora, com o segundo, sobe a R$ 11.226.975,19. Até o momento, isso representa um aumento de 17% no valor total do contrato.

Nas primeiras projeções relacionados ao empreendimento, a construção chegou a ser avaliada em R$ 14 milhões, valor que foi sendo reduzido até se chegar aos R$ 9,5 milhões. O diretor do Ipurb garante não haver temor por parte da prefeitura de que os aditamentos voltem a gerar questionamentos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já chegou a suspender a licitação em 2020. "Tudo está dentro da legalidade. Qualquer parte que precise aumentar o cronograma da obras, podemos aumentar em até 25%o valor orçado, com a justificativa.  O reequilíbrio financeiro é baseado no princípio do equilíbrio econômico financeiro dos contratos públicos e os valores estão amparados de acordo com as tabelas SINAPI e SICRO. Nesse caso, o aço teve um aumento de 100%, em um ano. E nós concedemos o valor da tabela SINAPI, que tem o valor de 52%", ressalta.

Outra mudança no contrato foi a inclusão de uma nova fonte de recursos para o pagamento da obra do túnel. "A dotação sempre foi proveniente da Secretaria de Viação e Obras Públicas. O que foi incluído foi um novo vínculo de recursos para pagamento de aditivo.  Estava somente o Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, da Caixa), e agora foi incluído o recurso livre", explica a secretária de Finanças, Elisiane Schenatto.

Os trabalhos iniciaram em julho de 2020, com previsão de conclusão em até 330 dias.