Dono de aviário de Bento Gonçalves pode ser incluído em Lista Suja do Trabalho Escravo

O caso envolvendo a manutenção de trabalhadores em condições degradantes em Bento Gonçalves não deve ficar impune. O Ministério Público do Trabalho de Caxias do Sul abriu um inquérito civil para investigar o tratamento dado aos homens que trabalhavam na colheita da uva em uma propriedade entre os distritos de Faria Lemos e Vale dos Vinhedos. O proprietário do imóvel pode ser incluso na Lista Suja do Trabalho Escravo, caso todas as comprovações sejam feitas ao longo da investigação.

Em entrevista dada ao jornal Pioneiro, um dos procuradores do Ministério Público do Trabalho que acompanharam a fiscalização relatou o que encontrou no aviário abandonado que estava servindo de alojamento para trabalhadores da colheita da uva. " Foi encontrado alojamento com típica situação de condição degradante, enquadrável como situação de trabalho escravo: alojamento protegido por lonas, havendo em seu interior algumas camas, com colchões bastante deteriorados, sujeira pelo chão batido, ausência de banheiro, um fogareiro, uma geladeira aparentemente desativada, porém com alimento no seu interior, ficando evidente a má conservação dos alimentos. Verificou-se a existência de algumas roupas jogadas pelas camas e no chão, além de um carregador de celular, o que denotam presença recente de pessoas", relatou o procurador do Trabalho, Raphael Fábio Lins e Cavalcanti.

O empregador foi notificado para regularizar a situação e a documentação dos trabalhadores, que não tinham registro como empregados, mas atuavam na colheita da uva. Ele também terá de explicar a própria existência do alojamento na propriedade. O MPT, por meio da Procuradoria do Trabalho de Caxias do Sul, que atende também a Bento Gonçalves, instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática de submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo, na modalidade condições degradantes. 

De acordo com o procurador, as consequências ao proprietário do imóvel podem ser a responsabilização do empregador que inclui pagamento de indenização por danos morais coletivos; a obrigação de não mais incorrer na mesma irregularidade sob pena de multa; e sua inclusão na Lista Suja de Trabalho Escravo, que gera restrições ao acesso às linhas de crédito de bancos estatais.