Fiscalização encontra trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves

Imagine você ser contratado para trabalhar na colheita da uva e ter que dormir junto com ratos e dentro de um aviário abandonado. Pensou? Pois isso estava acontecendo em Bento Gonçalves, com um grupo de trabalhadores. Fiscais do Ministério do Trabalho, com apoio da Força Tática da Brigada Militar, encontraram um local onde estava ocorrendo trabalho análogo à escravidão. O proprietário do local irá responder pelo crime.

O flagrante do trabalho análogo à escravidão foi descoberto após um dos trabalhadores fazer a denúncia do local insalubre onde ele e um grupo de homens estavam dormindo e se alimentando. Atraídos pela promessa de pagamento de um salário generoso para a colheita da uva, eles foram mantidos dormindo em um aviário abandonado, sem banheiro e dividindo espaço com ratos e outros animais peçonhentos.

Após passar mais de 12 horas trabalhando na safra da uva, os trabalhadores tinham que tomar banho nas águas do Arroio Pedrinho, local onde também tinham que fazer suas necessidades fisiológicas. Não havia banheiro e nem chuveiro no espaço onde foi montado o dormitório, local que por muito tempo abrigou galinhas. Além disso, os trabalhadores tinham que dormir ouvindo os ratos caminhando por todos os lados.

Para comer, eles recebiam apenas arroz e restos de frango. Nem água gelada eles tinham direito, já que uma geladeira velha e precária não dava conta de gelar a água que eles tinham para beber. Quase todos dormiam no chão, alguns até sem colchões. A denúncia chegou ao Ministério do Trabalho ainda na segunda-feira, 8 de fevereiro. Nesta quarta-feira, 10, os fiscais estiveram no local e encontraram o aviário destinado para abrigar os trabalhadores.

Alguns dos trabalhadores chegaram a negar que dormiam no local, mas as camas improvisadas dentro do aviário, panelas e pratos sujos deram a dimensão da forma como eles estavam sendo tratados. O trabalhador que havia denunciado a situação degradante que estava sendo tratado, foi expulso do local no final da tarde da terça-feira, 9, acusado de ter sido o autor da denúncia.

O proprietário do imóvel foi notificado pelos fiscais do Ministério do Trabalho e terá que dar explicações sobre a situação de trabalho análogo à escravidão. A expectativa é que o aviário seja desativado em definitivo e não receba mais animais e, muito menos, pessoas.

O que é trabalho escravo

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.