Adesão de Caxias do Sul pode garantir implantação da Região Metropolitana da Serra

Uma reunião agendada para 15 de março deve marcar mais um passo no processo de implantação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, instituída por lei estadual em agosto de 2013 e que até hoje não saiu do papel. O assunto foi uma das pautas do encontro do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Serra com os prefeitos da gestão 2021-2024, em parceria com a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga), que ocorreu nesta terça-feira, 9 de fevereiro, na sede da UCS, em Caxias do Sul.

Composta por 14 cidades que reúnem cerca de 864 mil habitantes, a região depende da mobilização dos municípios, que precisavam editar uma lei autorizativa aceitando participar da região. Até 2019, apenas Caxias do Sul ainda não havia tomado a iniciativa. O projeto de lei acabou partindo dos então vereadores Felipe Gremelmaier (MDB, reeleito) e Gustavo Toigo (PDT) e foi sancionado pelo ex-prefeito Flávio Cassina (PTB).

No fim de janeiro, a nova administração se reuniu com o diretor-superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para esclarecer a implantação do processo. "Somos um dos municípios, mas somos o maior, e quem ainda não tinha se organizado para estar nesse processo éramos nós. O grupo de 13 municípios já tinha tido esse momento com a Metroplan. Estamos recuperando esse tempo. Precisamos pensar em ações de estrutura regional. Em cada cidade nós temos potenciais, tem muita troca para ser feita conjuntamente. Foi-se o tempo em que tinha competições entre as cidades. Já está mais claro a importância de trabalhar de forma coletiva",  destacou a vice-prefeita de Caxias, Paula Ioris (PSDB), que comunicou aos prefeitos no encontro do Corede sobre a reunião do dia 15.

Entre os serviços públicos de uso comum que poderão ser articulados de forma regional a partir da implantação estão a mobilidade, o transporte coletivo, a destinação de resíduos e políticas habitacionais. Há fundos federais específicos para financiar projetos que são desenvolvidos em regiões metropolitanas. Na reunião de março, as áreas serão detalhadas pela Metroplan, assim como haverá a apresentação de projetos de sucesso de outras regiões do Brasil. 

A reunião está marcada para as 14h do dia 15 de março, no auditório da reitoria da UCS. Além dos prefeitos, são convidados os presidentes das Câmaras de Vereadores e das associações comerciais e industriais. A presidente do Corede Serra, Monica Beatriz Mattia, destaca que com a adesão de Caxias será possível finalmente avançar na implantação. "Por mais que tenha iniciado em 2013, o que define efetivamente a implantação é a adesão de Caxias do Sul, que tem 60% da população da região metropolitana. Toda a estruturação depende dos 14 municípios, então, não tem como esperar por terceiros — define.

Além da pauta da região metropolitana, o encontro que reuniu representantes de 32 municípios abordou outros assuntos de interesse da Serra. Foram apresentadas as 10 prioridades regionais que constam no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional 2015-2030 do Corede Serra, com detalhamento dos projetos em andamento. Monica ressaltou a necessidade de os prefeitos estarem atentos às consultas públicas do processo de concessão do polo rodoviário da Serra, que deve ir a leilão em janeiro de 2022. "Os prefeitos têm que identificar as demandas a fim de que no momento da consulta pública isso seja levado à discussão, para que o processo de concessão seja um legado para o cidadão nos próximos 30 anos, em que haja satisfação no pagamento do pedágio em função do retorno que ele vai ter. Dessa forma, a nossa expectativa é que o péssimo processo de concessão dos anos 90 fique totalmente no esquecimento. Não houve nenhuma manifestação contrária a esse processo de concessão, uma vez que todos já percebem que não há outra alternativa", finalizou a presidente.