Governo do Estado muda protocolos das bandeiras preta e vermelha

O governador Eduardo Leite autorizou novas mudanças nos protocolos das bandeiras preta e vermelha no Rio Grande do Sul. Além do retorno da cogestão, o governo do Estado abriu a possibilidade dos prefeitos autorizarem a utilização de locais públicos por meio de decreto municipal, desde que sejam anunciadas medidas de controle de aglomeração. A íntegra das definições está no decreto estadual que entra em vigor nesta terça-feira, 15.

De acordo com o novo decreto estadual, o Gabinete de Crise decidiu manter algumas regras previstas no antigo decreto, como a proibição de permanecer em locais públicos sem controle de acesso – praias e praças, por exemplo –, com a exceção para a prática de exercícios físicos, em regiões classificadas em bandeira vermelha. No entanto, o governo abriu possibilidade para que, por meio de decreto municipal, prefeituras autorizem a permanência nesses ambientes, desde que conte com mecanismos de fiscalização para coibir aglomerações.

Também seguem vedados eventos festivos públicos e privados de final de ano, como em empresas ou condomínios. Permanece a recomendação para que as celebrações sejam realizadas em pequenos grupos de até 10 pessoas (sem contar as crianças) de um mesmo grupo de convivência regular, seguindo os protocolos de distanciamento, uso correto de máscara, ventilação cruzada e higienização, entre outros.

Quadras esportivas e atividades em locais fechados, como cinemas e teatros, não estão liberadas em bandeira preta ou vermelha, apenas em bandeira laranja e amarela. Em atendimento a demandas do setor, há mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, restaurantes e bares, que passam a poder receber clientes até as 22h, encerrando as atividades até as 23h.

Confira as alterações dos protocolos

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLOS DA BANDEIRA PRETA

INDÚSTRIA

Teto de operação (percentual máximo de trabalhadores presentes no turno, ao mesmo tempo) passou para 75%

Reforço nos protocolos obrigatórios:

Ventilação cruzada (janelas e portas abertas)

Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz

Respeito ao teto de ocupação e ao distanciamento interpessoal

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA

Veja como ficam as regras para os seguintes setores:

COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL

Ampliação do horário de funcionamento, com ingresso até 22h e encerramento às 23h

Reforço nos protocolos obrigatórios:

Ventilação cruzada (janelas e portas abertas)

Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz

Respeito ao teto de ocupação e ao distanciamento interpessoal

Horário preferencial para grupo de risco

RESTAURANTES, LANCHONETES E BARES

Ampliação do horário de funcionamento, com ingresso até 22h e encerramento às 23h

Grupos de no máximo seis pessoas por mesa

Distanciamento de 2m entre mesas

Apenas clientes sentados em mesas, sem permanência em pé

Ventilação cruzada (janelas e portas abertas)

Comércio eletrônico, tele-entrega, drive-rhru, pegue e leve sem limite de horário

Vedado música ao vivo ou mecânica alta que prejudique a comunicação entre clientes

MISSAS E SERVIÇOS RELIGIOSOS

Máximo de 30 pessoas ou 20% público, conforme teto de ocupação

LOCAIS PÚBLICOS SEM CONTROLE DE ACESSO (praias, praças etc.)

Proibido permanência, permitido apenas circulação e realização de exercícios físicos, com distanciamento interpessoal mínimo de 1m e uso obrigatório de máscara (cobrindo boca e nariz)

Decreto municipal poderá autorizar permanência, desde que conte com mecanismos de fiscalização para coibir aglomeração

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES (postos de gasolina)

Presencial restrito

Vedada aglomeração

Vedado consumo de alimentos e bebidas

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL

Ampliação do teto de operação para 50% assentos (janela) mais 25% coabitantes (corredor)

Ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar (NBR 15570)

Restrição adicional: Resolução Nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

Permissão de realização exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema do Desporto Nacional (SDN)