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MEC determina retomada do ensino presencial nas instituições federais

Medida vale a partir de 4 de janeiro de 2021, prevendo que recursos digitais sejam utilizados "de forma complementar, em caráter excepcional"

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Brasil
02/12/2020 às 12h52 Atualizada em 06/12/2020 às 17h29
MEC determina retomada do ensino presencial nas instituições federais

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira, dia 2, portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

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