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NOVO MINISTRO: Kássio Marques assume o lugar de Celso de Mello no STF

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) toma posse nesta quinta-feira, 5, às 16h.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Brasil/Divulgação
05/11/2020 às 12h18 Atualizada em 13/11/2020 às 13h24
NOVO MINISTRO: Kássio Marques assume o lugar de Celso de Mello no STF
Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo ministro a partir desta quinta-feira, 5 de novembro. O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse no cargo a partir das 16h. Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades e não haverá presença de convidados no plenário.

A posse será acompanhada presencialmente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.

Quem é o novo ministro do STF

Natural de Teresina, Marques tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado "garantismo judicial" significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.  "Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo", afirmou na época o novo ministro do STF. 


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