CCs: Prefeitura tem o maior número de cargos comissionados da 2ª gestão de Pasin

A Prefeitura de Bento Gonçalves teve um aumento no número de pessoas em cargos comissionados (CCs) no segundo quadrimestre deste ano. É o que aponta os dados apresentados pelo Observatório Social. O levantamento mostra ainda que houve uma economia de quase R$ 40 milhões nos processos licitatórios realizados pelo poder público municipal.

De acordo com o levantamento do Observatório Social, a prefeitura vinha mantendo uma média em torno de 113 cargos comissionados. Este número aumentou para 121 e, agora, no segundo quadrimestre deste ano, a 133 entre abril e agosto. É a média mais alta da segunda gestão do governo Guilherme Pasin, iniciada em janeiro de 2017.  Naquele ano, de maio a agosto, o número foi de 121,7 CCs, frente aos 118 de 2018 e os 125,7 de 2019. Ao todo, a folha de pagamento dos CCs de maio a agosto deste ano consumiu mais de R$ 2 milhões. “Mesmo tendo aumentado na média, os números encontram-se dentro do limite estabelecido por lei”, afirmou a presidente do Observatório Social, Fernanda Titton.

Por outro lado, o Observatório também destaca a economia feita pelo município na realização de processo licitatórios. Foram economizados mais de R$ 40 milhões em 159 licitações realizadas. Na Câmara de Vereadores, também houve economia.  De maio a agosto desse ano, foram monitoradas 13 licitações no Legislativo. Entre o valor estimado (R$ 180.053,67) e o homologado (R$ 171.572,29), ou seja, quando há a obtenção de resultado com menor custo possível, houve uma economicidade, gerada pelo próprio setor de licitações, de cerca de 5%.

Atuação na prática

Ao longo do segundo quadrimestre, o OSB-BG encaminhou 12 ofícios sobre situações detectadas e tratadas pelo órgão via solicitação formal ao setor público. Dentre as reinvindicações, estão a sugestão de auxílio a comissão criada para alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal e questionamentos sobre o tempo de tramitação de algumas proposições que ainda não haviam sido encaminhadas para votação. Também foram solicitados esclarecimento em relação a compra por meio de Dispensa de Licitação de 11,5 mil cartões de visita para a Câmara Municipal de Vereadores, evidenciando discrepâncias encontradas em cotações realizadas; informações acerca da lei municipal N° 6.640, que autoriza o município a firmar acordo de cooperação com órgãos públicos e entidades privadas, visando a cedência de servidores, professores e estagiários Municipais; pedido para identificar os motivos do afastamento de 15% dos servidores da Câmara Municipal. Houve, ainda, a solicitação da publicação imediata de todos os processos e documentos relacionados a compras para atendimento a pandemia, de acordo com a legislação vigente.

Além disso, foi apresentada a mobilização do Observatório acerca do projeto ‘De Olho nas Eleições’. A ação é proposta para todo o Sistema Observatório Social do Brasil com o objetivo de engajar candidatos aos cargos eletivos nas cidades participantes à assinarem um termo de compromisso com o ‘Plano de Transparência e Controle Social’, que conta com inúmeras propostas. O OSB-BG já realizou a entrega dos termos aos presidentes dos partidos de Bento Gonçalves, para que os mesmos insensível seus candidatos a assinarem o termo.