BOA NOTÍCIA: Governo do Estado isenta taxa de serviços para abertura de empresas

Desde a segunda-feira, 26,  o governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), dispensou, por 90 dias, a cobrança de taxa de serviços para a criação de novas empresas no Estado. O anúncio para isenção das taxas foi feito pelo governador Eduardo Leite, pelo secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, e pela presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback.

A dispensa beneficia micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. Sociedades anônimas (S.A.) e empresas públicas não serão contempladas. Os valores a serem dispensados se referem ao ato de constituição das empresas, que variam entre R$ 89,95 e R$ 155,77. “É uma excelente chance para os empreendedores saírem da informalidade ou formalizar uma nova empresa sem ter que se preocupar com mais este tipo de gasto. E esse incentivo é uma grande oportunidade para a formalização de mais negócios, gerando mais renda e emprego e que poderá contribuir com a retomada da economia, que estamos necessitando nesse momento”, destaca o gestor de projetos estadual do Sebrae RS, Marcio Francisco Benedusi.

De outubro a dezembro de 2019, foram criadas 8.214 empresas. A arrecadação no período com os atos de constituição foi de cerca de R$ 1,1 milhão. A arrecadação mensal da JucisRS gira em torno R$ 2,6 milhões. Em decorrência da pandemia, o mês de abril deste ano registrou queda no número de empresas abertas no Estado. Foram 1.722 novos negócios, em comparação com 2.986 em abril do ano passado. No entanto, a partir de maio deste ano, foi percebida uma retomada gradual e, em setembro, foram abertos 3.574 negócios, crescimento de 22%.