ELEIÇÕES 2020: Saúde pública deve ser o centro dos debates em Bento

A saúde pública se tornou o epicentro dos esforços do poder público municipal diante da pandemia do novo coronavírus. Por consequência, a pauta que circunda o momento atual e as ações promovidas pelas administrações para lidar com a situação deverão ser pautas centrais nas eleições municipais de 2020, previstas para ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro.

Se nas eleições de 2018 as pautas principais se alternavam entre segurança pública e o combate à corrupção como cernes dos debates, agora elas dão lugar às políticas públicas de saúde e às medidas de enfrentamento ao coronavírus em 2020. Tal fato é afirmado e justificado pelo cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Eduardo Grin pela gravidade da situação e por ser o tema substancial do momento. Para ele, a saúde pública passa a ser o tema do momento e deverá se tornar um elemento importante de influência no voto do eleitor. “Os candidatos que conseguirem demonstrar propostas críveis, confiáveis e factíveis deverão angariar apoio da população”, ressalta Grin.

Para a médica sanitarista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Lígia Bahia, não faltaram normas legais e planos, mas sim execução por parte do governo federal para lidar com o cenário atual de pandemia. “As compras de equipamentos, testes e reformas de hospitais deveriam ter ocorrido em março. Em abril já estava bem clara a dissonância entre discurso e prática. Respiradores, EPIs, testes e as obras prometidas não foram entregues”, analisa.

A resposta do poder público municipal, por sua vez, foi heterogênea, avalia Lígia. Segundo a especialista em saúde pública, enquanto determinadas cidades adotaram estratégias efetivas, outras praticamente ignoraram a pandemia.

Foto: Elpídio Jr.

Neste atual cenário de incertezas e de preocupação, a população buscará respostas efetivas nas eleições municipais para o problema, cuja extensão ainda é desconhecida e pouco dominada pela sociedade. A pandemia evidenciou os desafios do sistema público de saúde. Nas eleições, portanto, são previstas propostas que vão debater sobre a qualidade e a necessidade do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Porém, segundo Lígia, é preciso projetar ações que não se limitem somente às urgências do cenário atual. “Espero que as plataformas eleitorais contenham proposições objetivas. Por exemplo, como se resolverá o problema do acesso a exames, consultas especializadas e cirurgias, definindo onde serão realizadas e o tempo de espera. Como serão recrutados e remunerados os profissionais de saúde, quantos serão, de que especialidades, qual será o valor pago, e assim por diante”, afirma a especialista.

O cientista político avalia que as eleições serão oportunas para o debate de quais são as melhores e mais efetivas ações envolvendo políticas públicas para frear a disseminação do coronavírus. O gestor público e atual prefeito do município de Bento Gonçalves, Guilherme Rech Pasin (PP), acredita que “a biopolítica passa a ser o predicado maior no debate eleitoral”.

De acordo com Pasin, nas eleições municipais será possível observar dois grupos específicos: “O primeiro grupo, aquele que compreende que os investimentos em saúde pública precisam ser mantidos e repensados como uma grande prioridade das gestões locais; o segundo grupo, aquele que não consegue compreender o custo dessas estruturas e propõe sem compreender o peso que absolutamente tudo isso vai levar ao seu orçamento”.

Para o prefeito de Bento Gonçalves, o que antes parecia inóculo, o pós-pandemia pode instigar o poder público a repensar suas ações em meio ao atual momento. “Se tivéssemos uma estrutura pública pensante, hierarquizada, de cima para baixo — governo federal, estado e ações municipais —, teríamos uma condição de enfrentamento muito mais leve e rápida”, explica.

A polarização da economia versus saúde

Outro tema que deverá surgir como cerne dos debates, e que vai dialogar com a saúde pública, é a economia. De acordo com dados divulgados no dia 14 de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de desempregados no Brasil diante da pandemia cresceu 31% em 12 semanas, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 3,1 milhões de pessoas sem trabalho. Até a penúltima semana de julho, o total chegou a 12,9 milhões de desempregados.

Os efeitos gerados nas cidades foram significativamente negativos, e a recuperação da economia, segundo o cientista político Eduardo Grin, deverá ser lenta. Alguns municípios sofreram maior impacto da pandemia, que resultou em desemprego com a queda ou a paralisação da atividade econômica nos mais diversos setores.

“O lobby e a pressão, tanto de sindicatos de trabalhadores como de organizações empresariais, para retomar a atividade econômica é muito forte, pois impacta na renda local, na geração de emprego, na possibilidade de manter empresas funcionando”, pondera Grin.

Foto: Frente Democrática/Reprodução youtube

Portanto, o analista avalia que a polarização saúde versus economia deverá ser significativa nas propostas dos candidatos. “Ganhará confiabilidade aquele candidato que indicar que está preocupado com a renda e emprego local, mas também preocupado com a vida, e que as soluções que vão ser adotadas não vão trabalhar nessas oposições entre economia e saúde, mas sim num equilíbrio das duas alternativas, pois qualquer uma das duas hoje poderá ter efeitos deletérios para o futuro”, ressalta Grin.

Como avaliar a gestão pública na pandemia

Com as eleições em meio à pandemia e os números crescentes de casos e vidas perdidas por conta da Covid-19, mensurar o trabalho da gestão pública municipal ainda se configura como um desafio complexo. No entanto, há a possibilidade de avaliar de forma concreta o desempenho e o esforço do poder público para com a população no cenário atual, mesmo com as incertezas o cercam. 

Para Lígia, o padrão “ouro” se caracteriza como a capacidade das prefeituras em ter conseguido coordenar as ações. “Providenciar apoio à alimentação, às atividades remotas educacionais para crianças, ao isolamento de casos suspeitos e assistência aos doentes. Uma pandemia é uma emergência sanitária que requer o acionamento simultâneo de suportes econômicos e sanitários”, pondera.

Da mesma forma, o prefeito de Bento Gonçalves considera que a população deva observar o seu gestor público e avaliá-lo como um líder frente às adversidades. “É saber se o gestor, o líder, o prefeito, o secretário, o vereador se escondeu perante o problema que se apresentava, ou se ele se colocou à frente da situação sob o risco do erro ou o grau do acerto”, explica Pasin.

O tema da saúde pública como eixo central das eleições de 2020 deve oportunizar a influência da opinião pública nos debates, com sugestões e solicitações coletivas em prol de políticas eficazes nos campos da saúde e economia. “As eleições são oportunas, inclusive, para influenciar na sugestão de propostas, para que candidaturas assumam certos compromissos. Ao mesmo tempo que vão propor à sociedade, as candidaturas também estarão abertas para aceitar sugestões que contribuam no benefício da coletividade”, ressalta o cientista político Eduardo Grin.