LUZ EM BENTO: Prefeitura retoma projeto da PPP da iluminação pública

O prefeito Guilherme Pasin assinou na sexta-feira, 14, o pedido de reabertura do edital do projeto pioneiro de Parceria Público-Privada na modalidade Concessão Administrativa que irá proporcionar a modernização, gestão e expansão da rede de iluminação pública de Bento Gonçalves. Após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o documento foi reformulado atendendo as solicitações exigidas para a concorrência pública.

As alterações se referem a maior abertura do processo, garantindo a participação de mais empresas, com menos exigências de documentações, evitando assim um monopólio na escolha da empresa vencedora. "Após os questionamentos do TCE, o edital passou por algumas adequações. Foram promovidas uma nova consulta e audiência pública e agora estamos realizando a reabertura com lançamento do novo edital. Embora haja a exigência de menos documentos, a economicidade, a qualidade e capacidade técnica do projeto foram preservadas.", explica a secretária de Desenvolvimento Econômico, Milena Bassani.

O projeto compreenderá, em até 36 meses, a troca integral de 14.908 mil pontos de iluminação, a partir da substituição das luminárias tradicionais por lâmpadas de LED. A estimativa é a economia do consumo de energia em cerca de 50%. O edital é resultado de um período de consulta pública, a partir de apresentações e debates com a população.

A proposta foi elaborada com base nos projetos das empresas Quantum Engenharia e Companhia Paulista De Desenvolvimento (CPD), vencedoras do primeiro edital. Dentre outros benefícios do projeto, estão a telegestão, que acompanha em tempo real a eficiência e funcionamento do parque de iluminação, sustentabilidade, maior luminosidade e como consequência maior sensação de segurança, redução de manutenção e possibilidade de embarcar novas tecnologias para melhorias no ecossistema de mobilidade urbana e segurança pública.

O edital será disponibilizado no site da Prefeitura nas próximas semanas. Os passos seguintes são a abertura das propostas das empresas interessadas, assinatura do contrato e implementação. A iniciativa conta com o apoio das secretarias de Finanças e de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Procuradoria-Geral do Município e Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.