O prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira (PSDB), determinou a internação compulsória de um homem de 26 anos que afirmou ser viciado em crack e foi detido quatro vezes neste ano por furto. A medida foi anunciada em vídeo publicado nas redes sociais do prefeito, nesta semana.

Segundo Siqueira, o jovem foi preso pela Guarda Civil Municipal após cometer novo furto nas ruas da cidade, na Serra Gaúcha, além de avançar violentamente contra os guardas, que precisaram fazer o uso moderado da força, contendo o indivíduo com o uso de máquinas de choque. Como o crime é considerado de menor potencial ofensivo, o acusado foi liberado rapidamente. Diante da reincidência e do histórico de dependência química, o prefeito optou por solicitar a internação compulsória do rapaz. “Infelizmente, não conseguimos deixar essa pessoa internada por conta própria. Ele precisa de ajuda, e nós, como município, precisamos proteger a sociedade”, afirmou o prefeito.

 

 

 

 

 

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A internação compulsória, conforme a legislação brasileira, é permitida quando há risco iminente à vida do dependente químico ou de terceiros. A medida deve ser autorizada por um médico, com base em laudo técnico, e comunicada ao Ministério Público em até 72 horas. Diferentemente da internação voluntária ou involuntária, ela não requer o consentimento do paciente nem da família.

De acordo com Siqueira, o município adotará essa conduta sempre que houver reincidência criminal associada ao uso de drogas. “Toda vez que ficar comprovado o vício e houver repetição de crimes, vamos entrar com o pedido”, declarou.

A internação do homem será custeada pela prefeitura e realizada em uma clínica. Ele permanecerá sob tratamento por prazo indeterminado, conforme evolução clínica e avaliação médica.

A decisão divide opiniões entre especialistas e defensores dos direitos humanos. Para parte da sociedade, a ação representa um esforço legítimo de proteção à população e ao próprio dependente. Outros alertam para o risco de criminalização da doença e defendem políticas públicas de prevenção e reinserção social.

No vídeo, a prefeito afirmou que o objetivo da medida é oferecer tratamento adequado aos usuários de drogas e, ao mesmo tempo, reduzir os índices de criminalidade no município. Bento Gonçalves, com cerca de 130 mil habitantes, tem enfrentado aumento de pequenos furtos ligados ao consumo de drogas. A nova política de internação compulsória busca conter esse avanço, segundo a gestão municipal.