Aposentados e pensionistas do INSS devem redobrar a atenção com descontos indevidos no benefício. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) descobriram que associações descontaram R$ 6,3 bilhões de segurados entre 2019 e 2024. Parte desse valor pode ter sido retirada sem autorização, caracterizando fraude contra aposentados.
A operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23, revelou que organizações da sociedade civil usavam convênios com o INSS para aplicar os débitos mensais. Após a investigação, o governo suspendeu os acordos de cooperação técnica, mas quem já sofreu descontos precisa agir para bloqueá-los e pedir ressarcimento.
O primeiro passo é consultar o extrato de pagamento do INSS, disponível no aplicativo ou no site Meu INSS. Nele, aparecem todas as retiradas feitas no benefício, incluindo empréstimos consignados e mensalidades associativas.
Passo a passo para consultar:
Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou app para celular);
Faça login com CPF e senha do Gov.br;
Na tela inicial, clique em "Extrato de benefício";
Selecione o número do benefício;
Confira os valores pagos e todos os descontos listados;
Se houver algum débito desconhecido, anote as informações para iniciar a reclamação.
Se confirmado um desconto indevido, o aposentado ou pensionista deve tomar duas medidas:
Esse procedimento remove definitivamente o vínculo com a entidade.
Entre no Meu INSS;
Vá em "Serviços" e depois em "Novo pedido";
No campo de busca, digite "Excluir mensalidade";
Clique no serviço correspondente;
Leia as orientações e finalize o pedido.
O bloqueio é temporário e permite retomar a retirada futuramente.
Acesse o Meu INSS;
No campo de pesquisa, digite "Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade";
Clique no serviço;
Siga as instruções na tela.
O aposentado deve abrir uma reclamação para formalizar o caso. Isso pode ser feito de três formas:
Pelo telefone 135;
Pelo site ou aplicativo Meu INSS;
Pela plataforma Fala.br, da CGU.
Também é importante registrar uma ocorrência no Portal do Consumidor e juntar provas como extrato de benefício, documentos pessoais e, se possível, boletim de ocorrência.
Para solicitar a devolução dos valores descontados:
Ligue para o número 0800 da associação (informado no extrato);
Envie um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br explicando o caso;
Abra uma queixa na Ouvidoria do INSS;
Faça um pedido formal de ressarcimento pelo Meu INSS ou em uma agência (com agendamento);
Reúna os documentos que comprovem a fraude.
O segurado pode acompanhar o processo digitalmente ou pelo telefone 135. Em caso de dificuldades, é recomendável procurar um advogado especialista em direito previdenciário.
O golpe do INSS por descontos indevidos é uma realidade que afeta milhares de aposentados. Consultar o extrato do benefício regularmente e entender cada valor descontado é essencial para se proteger.