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Bento Gonçalves, RS
O Governo do Rio Grande do Sul destinou, até abril de 2025, R$ 15,5 milhões para a recuperação das escolas do Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes de 2023 e 2024. Os investimentos, realizados por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e da Secretaria da Educação (Seduc), compreendem as obras concluídas, em execução, por iniciar e em fase de contratação.
A liberação de recursos ganhou força em circunstâncias urgentes, quando a região enfrentava as catástrofes meteorológicas dos últimos anos. Somente após a enchente de maio de 2024, o Estado investiu R$ 6,6 milhões nas recuperações mais prementes, a fim de garantir segurança nos prédios e permitir o retorno às aulas. A Escola Estadual de Educação Básica (EEEB) Vidal de Negreiros, em Estrela, por exemplo, recebeu mais de R$ 100 mil para manutenções emergenciais.
As demandas mais complexas, que seguem em execução por exigir intervenções profundas, contemplam o Colégio Estadual (CE) Presidente Castelo Branco, em Lajeado (R$ 2,6 milhões), e a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Guararapes, em Arroio do Meio (R$ 1,6 milhão). Todas as obras têm fiscalização da 3ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), de Estrela.
“Ninguém espera que catástrofes, como as que atingiram o Vale do Taquari, venham a acontecer. No entanto, entendemos o momento, aprendemos com o que enfrentamos e estabelecemos ferramentas capazes de agir com celeridade para recuperar a infraestrutura do Estado”, comenta a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte. “Os investimentos realizados estão dando frutos e já vemos um cenário de renovação na região.”
Além dos R$ 15,5 milhões provenientes do Estado, parcerias com organizações sociais e a iniciativa privada garantiram um aporte de mais R$ 719 mil para obras entre janeiro e março deste ano, elevando para R$ 16,3 milhões o investimento nos prédios da Rede Estadual de ensino na região.
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, destaca que a integração das demandas entre Seduc e SOP assegurou maior agilidade. Além disso, a sintonia das duas pastas consolidou um novo perfil de gestão. “É um olhar que alinha a educação pública com a infraestrutura de forma estratégica e resolutiva. As demandas agora são vistas de uma maneira integrada, com projetos e planos de ação”, afirma. “Não se trata apenas de consertar ou de reformar um espaço por vez. O foco é a estrutura escolar como um todo, com responsabilidade. Essa parceria nos permite antecipar problemas, dar respostas mais rápidas e garantir que nossos estudantes estejam em ambientes seguros, acolhedores e propícios à aprendizagem.”
Impulso com o novo modelo ágil de manutenção
Na enchente de maio de 2024, aconteceu a primeira grande prova da eficácia da Contratação Simplificada, sistema lançado dois meses antes e que agiliza as manutenções nos prédios escolares. Para garantir o rápido retorno dos alunos, os investimentos na recuperação ocorreram por meio desse modelo. Desde 2023 até o momento, a região recebeu R$ 8,7 milhões por esse método, ante R$ 6,8 milhões pelos meios tradicionais.
A principal vantagem da Contratação Simplificada é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. As licitações ocorrem por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops).
Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
A Contratação Simplificada está sendo progressivamente adotada. Os antigos modelos ainda seguirão utilizados, mas apenas em casos específicos, que alcançam cifras mais expressivas – como ampliações de prédios ou novas construções.
Nestes 28 meses, entre os trabalhos concluídos no Vale do Taquari, dos R$ 7,8 milhões investidos, R$ 7 milhões ainda foram pelos meios tradicionais, o que representa cerca de 81%. Já entre os trabalhos em execução, 90% são pela Contratação Simplificada (R$ 4,2 milhões de R$ 4,7 milhões). Os quase R$ 3 milhões destinados a obras por iniciar ou em fase de contrato são todos pelo novo modelo.
Devido aos resultados positivos e à agilidade no atendimento das necessidades das 2,3 mil escolas, já começou a ampliação da Contratação Simplificada para todos os prédios do Executivo, além dos imóveis da Rede Estadual de Ensino. Houve pregões nesta semana e na passada para escolha das empresas que ficarão responsáveis pela manutenção de cerca de mil prédios.
Quando estiver valendo, o sistema deverá facilitar e acelerar a recuperação das estruturas do Estado, permitindo que se tenha espaços mais adequados, bonitos e agradáveis para servidores e para a população. “A SOP, com as mudanças implementadas e o aprimoramento da gestão, está conseguindo fazer não mais o mínimo, mas o que é necessário”, comemora Izabel.
Obras concluídas:
EEEF Sagrado Coração de Jesus, em Anta Gorda
EEEM Guararapes, em Arroio do Meio
EEEF de Brasília, em Bom Retiro do Sul
EEEF de Brasília, em Bom Retiro do Sul
EEEM de Colinas, em Colinas
EEEM de Colinas, em Colinas
EEEF Itaipava Ramos, em Cruzeiro do Sul
EEEF Padre Domenico Vicentini, em Encantado
EEEF Padre Domenico Vicentini, em Encantado
EEEB Vidal de Negreiros, em Estrela
EEEB Nicolau Müssnich, em Estrela
EEEB Nicolau Müssnich, em Estrela
EEEF Moinhos, em Estrela
EEEP Estrela, em Estrela
EEEP Estrela, em Estrela
CE Presidente Castelo Branco, em Lajeado
EEEB Érico Veríssimo, em Lajeado
EEEB Érico Veríssimo, em Lajeado
EEEF Carlos Fett Filho, em Lajeado
EEEF Fernandes Vieira, em Lajeado
EEEF Fernandes Vieira, em Lajeado
EEEF Fernandes Vieira, em Lajeado
EEEF Pedro Scherer, em Lajeado
EEEM General Souza Doca, em Muçum
EEEB São Francisco, em Progresso
EEEB Padre Fernando, em Roca Sales
EEEM Pedro Albino Muller, em Sério
EEEM Reynaldo Affonso Augustin, em Teutônia
Obras em execução:
EEEM Guararapes, em Arroio do Meio
EEEM João de Deus, em Cruzeiro do Sul
CE Presidente Castelo Branco, em Lajeado
Obra por iniciar:
IE Pereira Coruja, em Taquari
Obras em fase de contratação:
EEEF Fernandes Vieira, em Lajeado
EEEF Carlos Fett Filho, em Lajeado
Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom
