A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 . Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, um dos alvos da ofensiva, foi afastado do cargo. Até o momento, além de Stefanutto, cinco servidores públicos foram afastados. Os nomes dos demais envolvidos ainda não foram divulgados. O presidente do INSS também não se manifestou.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Em nota, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários , principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, destacou a corporação. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, empossou Alessandro Stefanutto na presidência do INSS em em 11 de julho de 2023. A posse foi na sede do instituto, em Brasília, e contou com a presença de servidores e autoridades. Na época, Stefanutto, filiado ao PSB, assumiu a autarquia com a promessa de agilizar processos internos e solucionar a grande demanda pelos serviços previdenciários, que na época chegava a uma fila de espera de 1,7 milhão de requerimentos.