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Bento Gonçalves, RS
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP), está investindo R$ 17,3 milhões em 11 obras no Vale do Rio dos Sinos via Contratação Simplificada, sistema que agiliza as manutenções nos prédios escolares. O valor integra os R$ 100 milhões que estão sendo encaminhados às escolas estaduais por meio desse modelo, e que inclui obras em execução, por iniciar e em fase de contratação.
Desde o seu lançamento, em março de 2024, até o momento, já foram destinados R$ 6 milhões para obras concluídas pelo sistema. O modelo começou o ano de 2025 presente em todo o Rio Grande do Sul, após ser progressivamente adotado nas diferentes regiões do Estado.
No Vale do Sinos, São Leopoldo é o município com maior destinação, chegando a R$ 7,4 milhões. A maior parte do investimento na região, R$ 10,5 milhões, se refere a obras em execução em sete escolas de seis municípios. Mais três obras em escolas de dois municípios se encontram em fase de contratação, com aporte de R$ 5,7 milhões, e uma está para iniciar, com destinação de R$ 1,1 milhão. Os trabalhos são fiscalizados pela 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), de Novo Hamburgo.
O maior investimento é no Instituto de Educação (IE) Paulo Freire, em São Sebastião do Caí , fortemente atingido pelas enchentes de 2023 e 2024 e que foi palco da cerimônia de abertura do ano letivo . A escola está recebendo R$ 3,3 milhões para recuperar o ginásio de esportes, revitalizar as áreas externas de lazer e realizar diversas manutenções em seus blocos, além do R$ 1 milhão investido anteriormente para viabilizar o retorno das aulas à escola.
A Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Emílio Sander, em São Leopoldo, já havia sido atendida pela Contratação Simplificada, com a manutenção das instalações elétricas depois de um incêndio, em um investimento de cerca de R$ 31 mil. Agora, está em fase de contratação a recuperação geral, que destinará à escola mais R$ 2,1 milhões.
Sistema possibilita manutenções mais ágeis
Na Contratação Simplificada, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
A principal vantagem da contratação simplificada é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. Os antigos modelos ainda seguirão sendo utilizados, mas apenas em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.
Devido aos resultados positivos e à agilidade no atendimento das necessidades das escolas, já começou a ampliação da Contratação Simplificada. Em 16 de abril, ocorreu o pregão eletrônico que expande o modelo para os demais prédios públicos, além dos imóveis da Rede Estadual de ensino. Essa primeira seleção tratou da região de Porto Alegre, que foi dividida em sete lotes. Todos tiveram empresas classificadas.
Agora, a SOP e a Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), avaliarão os documentos das empresas, analisando qualificações técnicas dos licitantes e questões jurídico-legais. Nesta terça-feira (22/4), será realizado o pregão eletrônico com 18 lotes que abrangem as regiões do interior do Estado.
Quando estiver valendo para todos os prédios do Executivo, o sistema deverá facilitar e acelerar a recuperação das estruturas do Estado, permitindo que se tenha espaços mais adequados, bonitos e agradáveis para servidores e para a população.
EEEM Princesa Isabel, em Estância Velha
CE Doutor Wolfram Metzler, em Novo Hamburgo
CE João Mosmann, em Parobé
EEEF Professor Augusto Meyer, em São Leopoldo
CE Professor Victor Laurilo Becker, em São Leopoldo
IE Paulo Freire, em São Sebastião do Caí
EEEF Doutor Breno Oswaldo Ritter, em Taquara
EEEF Coronel Januário Correa, em Montenegro
EEEM 9 de Outubro, em Portão
EEEM Emílio Sander, em São Leopoldo
EEEF Visconde de São Leopoldo, em São Leopoldo
Texto: Ascom SOP
Edição: Secom
