O governador Eduardo Leite, acompanhado de secretários, estará em Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira (22/4), onde dá início à série de ações previstas para marcar a passagem de um ano das enchentes de 2024. O município do Vale do Taquari foi um dos mais atingidos pela catástrofe e teve um bairro inteiro destruído pelas águas. Por meio do Plano Rio Grande , o governo trabalha na transformação do local, para que as pessoas que antes moravam no bairro Passo de Estrela voltem a ter uma vida digna, com segurança e sentimento de pertencimento.

Para isso, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) reconstruirá a área em local fora da mancha de inundação. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) coordena as ações de limpeza do futuro Parque Memorial do Passo de Estrela. Já a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) trabalha em conjunto com outras secretarias do Estado para a reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes, para instalar novas moradias e encontrar terrenos seguros, viabilizando o orçamento necessário e fazendo o acompanhamento de todas as etapas desse processo. Essas e novas ações serão detalhadas nesta terça, quando Leite e secretários visitam o antigo Passo de Estrela e o bairro Cascata, em Cruzeiro do Sul, e anunciam ações de reconstrução.

Novo bairro marca o recomeço para centenas de famílias

O Passo de Estrela foi totalmente destruído pela enchente e não tem mais condições de habitabilidade. Com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), a Sehab estrutura o Novo Passo de Estrela, o primeiro bairro planejado para atender às necessidades da população de Cruzeiro do Sul por meio da prestação de serviços, área comercial e de uso residencial. O local estará alinhado às premissas da resiliência e da sustentabilidade em projetos urbanos, a partir de três eixos temáticos: promoção de espaços públicos, incentivo à mobilidade e estímulo à eficiência de recursos por meio do reaproveitamento da água das chuvas, reciclagem de resíduos orgânicos por meio da compostagem e iluminação pública fotovoltaica.

O terreno onde serão construídas as casas do novo bairro foi desapropriado pelo governo do Estado, por meio da Sehab, que fará o projeto urbanístico para o loteamento. No mesmo espaço se encontram 30 moradias temporárias das 58 que Cruzeiro do Sul recebeu.

O titular da Sehab, Carlos Gomes, lembra da visita feita no primeiro dia em que a água baixou. “O impacto da destruição ficará para sempre marcado na nossa memória. Fomos aos abrigos, conversamos com as pessoas e, agora, o início dessa reconstrução nos dá muita satisfação e certeza de que estamos colaborando com o essencial para a nova vida dessas pessoas”, frisa.

Carlos Gomes destaca o significado da futura construção. “É um trabalho grande, intenso, que tem uma série de etapas a serem vencidas. Mais do que paredes nosso trabalho é reconstruir vidas. As pessoas que receberão suas casas terão a segurança habitacional para viver com dignidade”, afirma o titular da Sehab.

O Novo Passo de Estrela tem investimento estimado de R$ 40 milhões, via Funrigs. Toda a infraestrutura do novo bairro será feita por meio de contratação integrada e convênio com a prefeitura de Cruzeiro do Sul. Entre os lotes, alguns serão disponibilizados para que os próprios beneficiários construam suas casas a suas próprias expensas, enquanto na maior parte serão construídas moradias através das Atas de Registro de Preço da Sehab.

Limpeza e implantação de Parque Linear Memorial

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) coordena as ações de limpeza da área onde será implantado o futuro Parque Memorial do Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul. O local, totalmente devastado pela enchente histórica de maio de 2024, passa por um processo de requalificação que alia recuperação ambiental e soluções modernas de urbanismo resiliente.

Desde o dia 28 de fevereiro, a Sedur já promoveu a limpeza de dez hectares através do contrato de horas-máquinas e está em fase de instalação de uma britadeira para o reaproveitamento dos resíduos das construções demolidas. Também foi feita a sinalização da área para garantir segurança e controle durante a execução dos serviços. O investimento total é de R$ 21,2 milhões, com mais R$ 1 milhão destinados à estrutura de trituração.

A área afetada, com aproximadamente 250 mil metros quadrados e 215 residências destruídas, foi classificada como Área Diretamente Atingida (ADA) e incluída no Mapa Único do Plano Rio Grande como zona de alta suscetibilidade à inundação. Diante da impossibilidade de reconstrução no mesmo local, o governo do Estado, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul e o Ministério Público firmaram acordo para transformar o antigo bairro em um Parque Linear Memorial. A proposta é transformar o local em espaço resiliente, utilizando Soluções Baseadas na Natureza (SbN), como biovaletas, jardins de chuva, pisos permeáveis e áreas de reflorestamento.

Conforme o titular da Sedur, Marcelo Caumo, essas estruturas não apenas requalificam o espaço urbano como também auxiliam na absorção de águas pluviais, prevenção de enchentes e mitigação de ilhas de calor. “Além da valorização ambiental, o projeto tem um forte componente simbólico: o Parque será um espaço de memória coletiva para lembrar a tragédia de 2024 e reforçar o compromisso com a reconstrução sustentável. Também está em estudo a integração do parque com a área de Lajeado, na margem oposta do Rio Taquari, formando um grande Parque Intermunicipal”, destaca Caumo.

A Sedur também trabalha na futura pavimentação da ligação entre o antigo Passo de Estrela e a nova zona habitacional, com 1,7 km de extensão. A obra será realizada em parceria com a Prefeitura, por meio de convênio no âmbito do Programa Pavimenta, com recursos do Funrigs.

Mais moradias definitivas para Cruzeiro do Sul

Além do Novo Passo de Estrela, o Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Sehab, vai assumir a construção de 97 casas definitivas, que seriam doadas pela Innova Steel, mas que, por questões financeiras, desistiu do projeto. As casas serão construídas no bairro São Gabriel, localizado próximo ao Novo Passo de Estrela. Também pelo método construtivo de Steel Frame, com a empresa CMC, vencedora do procedimento licitatório de Registro de Preço. Serão casas com 55 m².

A infraestrutura do terreno será executada por contratação direta da Sehab. Serão realizadas todas as obras para instalação das redes de energia, água potável e esgotamento sanitário, além de arruamento e pavimentação do loteamento. O edital da concorrência pública destas obras já foi publicado, estando agendado para o próximo dia 22 de maio a apresentação das propostas. O valor estimado de contratação é de R$ 7,4 milhões. Tanto para a construção das casas quanto para as obras de infraestrutura, serão utilizados recursos do Funrigs.

Também está em fase final de preparação um outro loteamento que terá mais 26 moradias definitivas, no bairro Rosa. As casas a serem construídas serão financiadas pelo Funrigs e contratadas através das Atas de Registro de Preço da Sehab. Um investimento de R$ 4 milhões, com recursos do Funrigs, será repassado ao município de Cruzeiro do Sul por meio de convênio, para que sejam efetuadas obras complementares da infraestrutura do terreno.

Aviso de Pauta

O quê:visita ao antigo Passo de Estrela
Quando:terça-feira (22/4), às 10h30
Onde:antigo Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul (rua da Divisa, 24)

O quê:anúncio das ações de reconstrução pós-enchentes
Quando:terça-feira (22/4), às 11h
Onde:rua João Schardong, bairro Cascata, em Cruzeiro do Sul

_{Texto: Ascoms Sehab e Sedur
Edição: Secom}