Diante do assassinato de seis mulheres em menos de 24 horas no Rio Grande do Sul, a Polícia Civil anunciou que vai permitir, já na próxima semana, o pedido de medida protetiva on-line. O objetivo é ampliar o acesso de mulheres em situação de risco ao principal instrumento legal contra a violência doméstica e familiar. A medida, que já utilizada na maioria dos estsados brasileiros, finalmente vai chegar ao Estado.

A decisão foi acelerada após os crimes registrados na sexta-feira (18). Nenhuma das vítimas tinha medida protetiva de urgência em vigor contra os suspeitos. Segundo a polícia, o novo sistema poderá evitar feminicídios ao tornar o processo de solicitação mais acessível e sigiloso. “Já estava tudo preparado, mas adiantamos o lançamento em razão das mortes. A ferramenta será colocada em funcionamento o mais rápido possível”, informou Fernando Sodré, chefe da Polícia Civil. Ele destacou que até 90% das vítimas de feminicídio não tinham medida protetiva ativa no momento do crime.

Acesso on-line e sigilo para proteger vítimas

Com o novo recurso digital, a vítima poderá solicitar a medida protetiva pela internet, sem precisar comparecer fisicamente a uma delegacia. A intenção é reduzir barreiras como o medo, a vergonha ou o risco de represálias. “Tudo indica que muitas mulheres têm tanto medo que nem chegam a registrar ocorrência. Ao possibilitar o pedido on-line, sem que o agressor saiba, queremos atender mais mulheres e salvar vidas”, disse Sodré.

O anúncio oficial da funcionalidade está previsto para terça-feira, 22 de abril, mas o sistema deve estar disponível ainda na próxima semana, segundo a corporação.

Instrumento essencial contra a violência doméstica

Para o delegado Christian Nedel, diretor do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, a medida representa um avanço urgente e necessário. “A medida protetiva de urgência é hoje o mecanismo legal mais importante que temos para interromper o ciclo da violência. Seja física ou virtual, ela é fundamental para proteger as mulheres”, afirmou.

O recurso estará disponível no portal oficial da Polícia Civil, onde já é possível registrar ocorrências virtuais. Com a nova função, será possível solicitar proteção com rapidez e sigilo, garantindo que a denúncia não chegue ao conhecimento imediato do agressor.