O novo Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE-e), cujo sistema foi reformulado para prover mais agilidade às publicações e aprimorar a experiência do usuário, foi apresentado pelo governo estadual nesta quarta-feira (16/4). O evento ocorreu no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, e contou com a presença do subsecretário da Central de Licitações da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Felipe Cruzeiro, do secretário-executivo da Casa Civil, Paulo Pereira, do diretor de Desenvolvimento da Procergs, Sandro Furtado, e da subchefe Jurídica da Casa Civil, Maria Patrícia Möllmann.
Publicado exclusivamente em formato on-line desde 2017, o Diário Oficial do Estado é o canal de comunicação legal para a divulgação de atos oficiais do governo, como leis, decretos, portarias, licitações e nomeações de servidores públicos. Por mês, são publicadas cerca de 10 mil matérias, que geram 300 mil acessos, em média.
Em 2025, a ferramenta alcança um novo marco em inovação com a substituição do Sistema de Gestão de Matérias (SGM) pelo Novo DOE-e, que traz mais transparência, padronização e eficiência ao sistema, contribuindo, também, para a segurança jurídica. O trabalho foi liderado pela Procergs, empresa de tecnologia da informação e comunicação vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
"Nós, da Central de Licitações, somos clientes assíduos do Diário Oficial e entendemos a importância desta modernização. Tornar o processo de publicação mais ágil significa economia de tempo e recursos", destacou Felipe Cruzeiro.
O novo sistema confere mais agilidade às publicações, reduzindo em cerca de 80% o número de cliques necessários para a liberação. Agora também é possível a visualização prévia da matéria diagramada durante o processo de elaboração e há mais níveis de usuários, restringindo o acesso total e fortalecendo a segurança. As mudanças tornam mais prático e intuitivo o trabalho dos cerca de 2.500 publicadores do DOE.
"O novo DOE-e aprimora a transparência do Estado não apenas ao publicar informações e decisões, mas por fazer com que elas sejam facilmente acessíveis a quem as busca. As equipes da Casa Civil estão engajadas no uso das novas ferramentas e com as possibilidades que trazem para racionalização do trabalho. Por isso foi realizada uma oficina com os pontos focais de secretarias e órgãos para serem apresentadas de forma detalhada as novidades do sistema e o planejamento das etapas seguintes de implementação do novo DOE-e", afirmou o secretário-executivo da Casa Civil, Paulo Pereira.
Visitantes
Para os visitantes, a principal novidade é a disponibilização de pesquisa textual em arquivos digitalizados com data a partir de 1935. Anteriormente, o recurso era limitado a edições de Diários Eletrônicos, disponibilizados desde 2000. O mecanismo de pesquisa foi aprimorado como um todo, oferecendo resultados com rapidez e precisão, beneficiando a transparência. O layout do site, por sua vez, foi alterado em benefício da usabilidade.
"O lançamento do Novo DOE-e representa um avanço significativo na modernização dos processos de publicação oficial do Estado. Conseguimos integrar sistemas, otimizar fluxos e proporcionar maior autonomia aos usuários. Este é um exemplo claro de como a tecnologia pode transformar a gestão pública, tornando-a mais eficiente e acessível à sociedade", ressaltou o diretor de Desenvolvimento da Procergs, Sandro Furtado.
Oficina
Após o evento de apresentação do novo DOE, a Procergs e a Casa Civil, secretaria responsável por coordenar a publicação dos atos oficiais do Estado no Diário Oficial, promoveram uma oficina para servidores de diferentes órgãos e entidades. Foram apresentados, de forma detalhada, as novidades do sistema e o planejamento das etapas seguintes de implementação do novo DOE-e.
Texto: Karine Paixão/Ascom SPGG
Edição: Secom