O vereador Volmar Giordani (Republicanos) apresentou um anteprojeto de lei que busca coibir a prática de pichações em Bento Gonçalves, propondo medidas de responsabilização dos infratores e estratégias para preservar o patrimônio público e privado da cidade. A proposta estabelece normas claras para coibir atos de vandalismo e reforça a necessidade de uma legislação municipal específica para regular o tema.
A iniciativa prevê multas e obrigações de reparação para quem for flagrado pichando imóveis, muros ou monumentos em áreas públicas ou privadas. Conforme o texto, o infrator poderá ser responsabilizado não apenas financeiramente, mas também ser obrigado a reparar o dano causado, restaurando a área afetada.
Para Volmar, é urgente “construir um ambiente urbano mais limpo, seguro e valorizado”, combatendo a pichação que, segundo ele, afeta diretamente a imagem da cidade e contribui para a sensação de descuido e insegurança. “Bento Gonçalves precisa de uma lei municipal contra pichação, que sirva tanto de instrumento educativo quanto punitivo. Não se trata de criminalizar a arte urbana, mas de organizar o espaço e preservar o bem coletivo”, afirma o vereador.
O anteprojeto contra pichações inclui os seguintes pontos principais:
Multa administrativa para quem realizar pichações, com valores que podem aumentar em caso de reincidência.
Obrigação de reparar os danos causados, com a limpeza ou pintura do local pichado.
Previsão de ações educativas e campanhas de conscientização sobre o respeito ao patrimônio.
Estímulo à arte urbana legalizada, com espaços adequados para grafiteiros e artistas de rua.
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Atualmente, o combate à pichação é tratado de forma genérica em leis estaduais e federais. A proposta de Volmar busca criar uma norma municipal específica, permitindo que a fiscalização e a punição sejam mais eficazes e adequadas à realidade local.
Com o avanço da proposta, a expectativa é que a lei também estimule o debate sobre o uso consciente do espaço público e incentive ações educativas nas escolas, promovendo o cuidado com a cidade desde a infância.