O Sindiserp-BG voltou a denunciar o uso político das Funções Gratificadas (FGs) na Prefeitura de Bento Gonçalves. Segundo o sindicato, o prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira estaria utilizando as gratificações para beneficiar servidores ligados a partidos que o apoiaram na eleição municipal de 2024 ou que atuaram diretamente em  campanha de candidatos a  vereador.

A nova denúncia envolve a nomeação da servidora Lúcia de Fátima do Amarante Chaves, que exerce o cargo de Auxiliar de Educação Infantil. Conforme Portaria nº 102.344, de 19 de fevereiro de 2025, assinada eletronicamente pelo prefeito, ela foi contemplada com uma FG de Assessoria Técnica de Elevada Complexidade. A medida elevou seu salário em R$ 3.379,76.

O que chama atenção é o histórico político da servidora. Segundo o sindicato, Lúcia de Fátima teria atuado na equipe do vereador Gilmar Pessutto (União Brasil), aliado do prefeito e integrante da coligação que venceu a última eleição municipal. O Sindiserp-BG afirma que o caso não é isolado e que há uma série de nomeações semelhantes, caracterizando o que classificam como “aparelhamento político da máquina pública”.

As Funções Gratificadas, especialmente as de elevada complexidade, devem ser usadas, conforme a Lei Complementar nº 144, de 20 de outubro de 2009, para remunerar servidores com formação técnica ou desempenho de atividades altamente especializadas. São cargos criados para suprir necessidades específicas da administração, e não para recompensar vínculos políticos ou partidários.

Segundo o Sindiserp-BG, a prática fere os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública. O sindicato estuda acionar o Ministério Público para investigar possíveis irregularidades.

Desde que as denúncias do sindicato começaram, a Prefeitura de Bento Gonçalves não se pronunciou sobre as denúncias. No dia 3 de abril, o prefeito Diogo Siqueira revogou o FG de Elevada Complexidade de uma servente, que é mãe do presidente do Podemos, partidou que apoiou o prefeito nas eleições 2024.

Servidora garante que não há problemas no recebimento do FG

Em sua defesa, a servidora Lúcia de Fátima, garante não haver problema algum no recebimento da Função Gratificada. Ela afirmou ser pós-graduada em Psicopedagogia, com especialização em Transtorno do Espectro Autista (TEA) e atualmente está no quarto semestre  de uma pós-graduação em Orientação e Supervisão. A servidora não informou qual qual função assumiu após a concessão do FG, no mês de fevereiro.