13°C 29°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Justiça

Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI

Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele

Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro

Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai
Advocacia Geral da União pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Advocacia Geral da União pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Órgão também quer o ressarcimento de R$ 20,7 milhões pelos estragos nos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo

Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio
PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso