Quarta, 23 de Abril de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros

Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral

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Justiça Há 2 anos

Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas

Hacker presta depoimento nesta quinta-feira

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Justiça Há 2 anos

STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias

Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho

Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália

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Justiça Há 2 anos

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Multa individual é no valor de R$ 50 mil

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Justiça Há 2 anos

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

Julgamento no STF não tem data para prosseguir

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Justiça Há 2 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

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Justiça Há 2 anos

CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1

Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas

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Justiça Há 2 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

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Justiça Há 2 anos

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar

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Justiça Há 2 anos

Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula

Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar

© Wilson Dias /Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima

Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo

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Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

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Justiça Há 2 anos

STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

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