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Justiça

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
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Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Indenização é no valor de R$ 50 mil
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Eleição foi realizada de forma simbólica
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor

Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira
STF condena Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF condena Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina de contratos feitos pela empresa BR Distribuidora.
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Análise foi iniciada há oito anos
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor

Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)