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Justiça

Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE

É a terceira passagem do ministro pelo tribunal
STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
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Operação Spoofing foi deflagrada em 2019
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
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Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
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Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
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Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
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Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
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Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
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Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
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Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
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Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
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STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo