Terça, 22 de Abril de 2025
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Justiça

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu...

Ministro também autorizou acesso ao material colhido pela Operação Spoofing - Foto: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF/DIVULGAÇÃO
Justiça Há 1 ano

Ministro Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F

Coincidentemente, mulher do representante do STF, Roberta Rangel, advoga para a empresa de Joesley e Wesley Batista no litígio com a Paper Excellence.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...

© Fellipe Sampaio/SCO/STF
Justiça Há 1 ano

STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação

Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...

Deu ruim Há 1 ano

Promotoria faz operação contra lavagem de dinheiro em Bento Gonçalves

Grupo do Ministério Público investiga esquema criminoso que utiliza jogos de azar para a compra de casas e veículos na cidade.

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Justiça Há 1 ano

MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a ap...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy

“Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, p...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...

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