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Justiça

Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições nos próximos oito anos.
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão do STF veio após impasse sobre a questão
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros
Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão diz que não houve irregularidades na medida
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira, 29 de junho.
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais
TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões
STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema