Terça, 22 de Abril de 2025
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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembarga...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.“Há necessidade de uma regul...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso

Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...

Pirâmide financeira Há 1 ano

Justiça condena 17 integrantes da Indeal por crimes contra o sistema financeiro

Eles faziam parte ma organização criminosa especializada em operações ilegais com criptomoedas.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin

O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...

Bento Gonçalves, RS
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