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Justiça

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU

Ministro foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil
PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson

Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR
Agência Nacional aplica a primeira multa por descumprimento da Lei de Proteção de Dados
Segurança Há 1 ano Em Justiça

Agência Nacional aplica a primeira multa por descumprimento da Lei de Proteção de Dados

A empresa foi multada em mais de R$ 14 mil por vender uma listagem de contatos de WhatsApp de eleitores para fins de disseminação de material de campanha eleitoral em 2020
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ela é acusada de participar da morte do filho
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato