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Justiça

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Juiz nega aplicação de Maria da Penha para homem usando literatura de cordel
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher. Magistrado usou trecho de A Lei Maria da Penha em Cordel, do artista cearense Tião Simpatia, para determinar a sentença.
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
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Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia

Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas
Zanin é homenageado em jantar após posse no STF
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Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
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Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria

Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
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Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Processo foi suspenso a pedido do relator
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro

Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
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Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias