Terça, 22 de Abril de 2025
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil

O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por me...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado f...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin

O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...

Inusitado Há 1 ano

Justiça determina que plano de saúde pague congelamento de óvulos de paciente com câncer

Na decisão, o desembargador destaca a particularidade envolvendo a possibilidade do tratamento quimioterápico, indicado à paciente, acarretar em infertilidade.

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...

© SNPP
Justiça Há 1 ano

Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...

Brutalidade Há 1 ano

MPRS denuncia jovem por espancar e matar homem em Bento Gonçalves

O caso ocorreu no dia 20 de janeiro, quando Dionater Bertuzzi, de 31 anos, dormia em uma rua do bairro São Bento e foi atacado por um grupo de sete adolescentes.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...

Bento Gonçalves, RS
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