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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da ...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado

Sobre a minuta de decreto do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendida na sua residência, em 10 de janeiro de 2023, ele dis...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.“Talvez não exista magistrat...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas

O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...

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Justiça Há 1 ano

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...

Indenização Há 1 ano

Corsan é condenada a indenizar consumidor por falta d'água

Homem ficou três meses enfrentando problemas de abastecimento durante o final de semana, sem ser atendido pela companhia.

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...

© Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...

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