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Justiça

Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
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Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
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Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
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Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF torna réus mais 70 pessoas investigadas por atos no dia 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo pelos incidentes ocorridos em Brasília.
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
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Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições
Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Advogado do hacker não descarta delação premiada
Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes
Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão
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Órgãos técnicos ainda não explicaram causas da interrupção
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra