Segunda, 21 de Abril de 2025
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Justiça

Cliomar Domingues Moraes tinha 42 anos e deixou a esposa e uma filha - Foto: Divulgação
Crimes Há 1 ano

Acusado de homicídio ocorrido em 2022 vai a julgamento em Bento Gonçalves

Homem de 42 anos foi morto a tiros dentro de um minimercado no bairro Zatt no dia 18 de setembro de 2022.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...

Mesmo com o forte calor em Brasília, mulheres não podiam entrar no STJ com blusas sem manga - Foto: Divulgação
Justiça Há 1 ano

CNJ libera uso de blusa sem manga para mulheres entrarem no STJ

Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino. Proibição valia desde fevereiro.

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Desembargador vota pela cassação de Moro

O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...

© Reprodução TSE
Justiça Há 1 ano

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

Justiça Há 1 ano

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar senador Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...

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