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Justiça

Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP

Medida foi sancionada pelo governador de São Paulo
STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Maioria votou pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira
Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia
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Segundo ele, notícias falsas aumentaram suicídio entre adolescentes
STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro
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Ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar na sessão de hoje
Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
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Empresa informou que vai recorrer de decisão judicial
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
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Cinco dos sete ministros votaram por manter perda de mandato
Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Declaração foi feita pelo advogado Sebastião Coelho da Silva
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
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Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
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Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão foi unanime pelo tribunal
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
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Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Antes da decisão, acusados respondiam ao processo em liberdade
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
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Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
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Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
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Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro