13°C 29°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Justiça

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro

Decisão é da ministra Regina Helena Costa
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Casos devem seguir para o plenário físico
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção

Procedimento já é previsto na legislação brasileira
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal
Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras
Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro
CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos

Por 8 votos a 6, plenário não aprovou a medida
TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM

Decisão atende pedido do governador Tarcísio de Freitas
CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância
Justiça Há 1 ano Em Justiça

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024