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Justiça

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Justiça Há 11 meses

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...

© Foto José Cruz/ Agência Brasil.
Justiça Há 11 meses

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais

Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Prazo para regularizar ou transferir título de eleitor no RS vai até 23 de maio

Mudança foi feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em virtude das enchentes e deslizamentos que assolam as cidades gaúchas.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Ministra Cármen Lúcia é eleita a nova presidente do TSE

Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

Promotora Maristela Schneider destacou a gravidade da situação - Foto: Divulgação
Golpes pela internet Há 12 meses

Ministério Público entra com ação contra Facebook e Instagram

Objetivo é a remoção ou bloqueio de perfis falsos que têm solicitado doações fraudulentas para as vítimas das recentes enchentes no estado.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

© Agencia Brasil/Fernando Frazao
Justiça Há 12 meses

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...

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