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Justiça

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
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Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
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Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
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Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Ministro Alexandre de Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
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Ministro Alexandre de Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos. Os réus enfrentam acusações de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, danos qualificados pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
TSE começa a julgar três ações contra Bolsonaro
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TSE começa a julgar três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022. Em caso de condenação, ex-presidente pode ficar inelegível pela segunda vez.
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
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Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
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Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
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Ministro retira sigilo dos autos do processo
STF autoriza condenado por tráfico a assumir cargo em órgão federal
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STF autoriza condenado por tráfico a assumir cargo em órgão federal

Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de liberdade condicional concedido pelo juiz da Vara de Execuções Penais responsável, justamente para que pudesse assumir o cargo.
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro
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Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
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STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro

Ações serão apreciadas no plenário virtual
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
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STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
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TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
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SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
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STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas