Segunda, 21 de Abril de 2025
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Justiça

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF assina acordo com redes sociais para combater desinformação

Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta, Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses

A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 10 meses

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 10 meses

Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Batalha judicial Há 10 meses

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo

A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-co...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM

O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

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