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Justiça

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Justiça Há 9 meses

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...

Justiça Há 9 meses

Estagiários do INSS são acusados de fraudar crédito consignado

Três estagiários, dois menores de idade e um maior de 18 anos, são investigados. O jovem foi preso em flagrante e os menores apreendidos.

Desembargador tem histórico de agressões a mulheres, incluindo a própria mãe
Justiça Há 9 meses

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

Magistrado vai ser investigado por "discurso potencialmente preconceituoso e misógino" durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas

Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais

Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...

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