Domingo, 20 de Abril de 2025
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...

Segue preso Há 9 meses

Influenciador Nego Di é mantido na prisão após negativa de habeas corpus

Humorista estava buscando novamente a concessão de liberdade ou a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 9 meses

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal

No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...

Deu ruim Há 9 meses

Advogado é condenado a quase 100 anos de prisão

A sentença de Maurício Dal Agnol é um somatório de penas envolvendo 18 fatos em que o réu se apropriou indevidamente de valores pertencentes aos clientes do escritório Dal Agnol Advocacia.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...

Mariane (foto menor) tinha 39 anos e deixou seis filhos - Foto: Kassiane Michel/Divulgação
Virou réu Há 9 meses

Médico que esqueceu gaze dentro de paciente não pode fazer novas cirurgias

Ele virou réu no caso envolvendo a morte da paciente Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos, e teve suas atividades cirúrgicas suspensas pela justiça.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...

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