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Justiça

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
Havan e Luciano Hang são condenados por coação eleitoral em favor de Bolsonaro nas eleições de 2018
Eleições 2018 Há 10 meses Em Justiça

Havan e Luciano Hang são condenados por coação eleitoral em favor de Bolsonaro nas eleições de 2018

A ação, movida inicialmente pelo Ministério Público do Trabalho, destaca que Hang é acusado de ameaçar demitir os funcionários caso Fernando Haddad, principal adversário de Bolsonaro na época, vencesse as eleições. A multa foi de R$ 85 milhões.
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
Justiça Há 10 meses Em Justiça

TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembarga...
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.“Há necessidade de uma regul...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...
Justiça Há 10 meses Em Justiça

"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso

Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...
Justiça condena 17 integrantes da Indeal por crimes contra o sistema financeiro
Pirâmide financeira Há 10 meses Em Justiça

Justiça condena 17 integrantes da Indeal por crimes contra o sistema financeiro

Eles faziam parte ma organização criminosa especializada em operações ilegais com criptomoedas.
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
Justiça Há 10 meses Em Justiça

General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin

O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
Justiça Há 10 meses Em Justiça

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
Justiça Há 10 meses Em Justiça

União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...