Domingo, 20 de Abril de 2025
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira

Bento Gonçalves terá três candidatos a prefeito e 155 candidatos a vereador disputando 17 vagas no Legislativo.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 8 meses

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...

Eduardo Tagliaferro era um dos funcionários sob subordinação de Alexandre de Moraes - Foto: Divulgação
Denúncia Há 8 meses

Alexandre de Moraes é acusado de usar braço do TSE para embasar decisões

Jornal Folha de São Paulo apresentou mensagens onde o ministro teria utilizado o órgão de combate à desinformação do TSE para escolher alvos de investigação no inquérito das fake news.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF

O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...

© Arquivo Agencia Brasil
Justiça Há 8 meses

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...

Valdemar da Costa Neto e Jair Bolsonaro estiveram na convenção do PL em São Paulo
Justiça Há 8 meses

Bolsonaro e Valdemar Neto devem explicar ida à convenção partidária

Presidente Nacional do PL e ex-presidente da República foram proibidos pelo ministro Alexandre de Moraes de se comunicar.

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